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RAP DE OURIQUE - 15 DE ABRIL DE 2019

A – RECURSOS HUMANOS

1.ª QUESTÃO - Formação. Trabalho Suplementar
2.ª QUESTÃO - Formação
3.ª QUESTÃO - Licença sem vencimento de longa duração. Remunerações
4.ª QUESTÃO - Posicionamento remuneratório
5.ª QUESTÃO - Procedimento concursal. Audiência de interessados
6.ª QUESTÃO - Recrutamento para constituição de vínculo de emprego público
7.ª QUESTÃO – Isenção de Horário de Trabalho. Cumprimento da duração semanal de trabalho
8.ª QUESTÃO - Dirigente em comissão de serviço no GAP. Retribuições
9.ª QUESTÃO - N.º 6 do artigo 30.º da LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
10.ª QUESTÃO - Consolidação da mobilidade de trabalhador entre órgãos. Entendimento

 

B - REGIME JURIDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

11.ª QUESTÃO - Afetação de prédio do domínio privado municipal ao domínio público municipal
12.ª QUESTÃO – PDM’S. Pedido de licenciamento

 

C – ELEITOS LOCAIS

13.ª QUESTÃO – Atas de reuniões de Câmara. Omissão de identificação

 

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