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Editorial

MUNICIPALISMO N.º 6 | URBANISMO CONVITE

Criada em 2009, a revista técnico-científica “Municipalismo”, propriedade da ATAM, agora com publicação bienal, vai passar a ser temática, sendo o seu próximo número (6) dedicado ao Urbanismo. Espera-se que dê à estampa no próximo mês de maio de 2017, devendo ser apresentada no âmbito de um seminário a realizar pela ATAM em junho do próximo ano.

Assim sendo, venho convidar todos os associados em especial e os trabalhadores da administração local a apresentarem artigos sobre a temática supracitada, sejam de natureza científica, técnica, experimental ou mesmo opinativa.
Caso aceitem este nosso convite, aproveitamos para informar que a data limite para a entrega dos trabalhos é o dia 31 de janeiro de 2017, devendo os mesmos respeitar as normas de colaboração que constam da pág. 4, do presente número de “O Municipal”.
A título de sugestão e para os que se mostrarem disponíveis para escrever um artigo, muito gostaríamos que, se assim o entenderem, pudessem versar temas como os que a seguir passo a exemplificar:
História do urbanismo; Teorias da urbanização; Planeamento urbano e regional; Planeamento municipal; Paisagem, arquitetura e ambiente urbano; Urbanismo, planeamento urbano e planos diretores; A definição do interesse municipal no plano municipal de ordenamento do território (PMOT); A elaboração do PMOT por particulares e a sua execução; O direito de propriedade e o direito de edificar; A segregação de certas competências municipais em matéria de urbanismo, o município ator e definidor de regras urbanísticas; O plano de pormenor, instrumento de alteração de outros planos; Os planos de ordenamento do território e os instrumentos de política fundiária; A licença de utilização, um instrumento fundamental da execução do plano urbanístico; O fundo de urbanização e a sua regulamentação; A perequação no plano de pormenor, os sistemas de perequação e a equidade; A delimitação das UOPG e a sua execução; A execução do alvará de urbanização, caducidade e execução por fases; A reabilitação urbana e os seus instrumentos; O funcionamento do fundo de reabilitação; A distribuição equitativa da mais-valia; A equidade no plano de pormenor ou na ausência deste; A desregulamentação em matéria de licenciamento à urbanização e em matéria de edificação; Os poderes da câmara municipal e do seu presidente em matéria de urbanismo.
A todos aqueles que responderem afirmativamente a este desafio, resta-me agradecer a atenção e disponibilidade manifestadas, uma vez que, estamos certos, com vasta experiência adquirida na área, não deixará de apresentar um valioso contributo que muito irá valorizar o nosso próximo número da revista “Municipalismo”, que acaba de alterar a sua capa, conteúdo e formato, na perspetiva de passar a dar um maior contributo ao nível da divulgação de trabalhos e artigos produzidos no domínio da Administração Local.

 

Francisco José  Alveirinho Correia

Presidente da Direção

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