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Índice. Já há seis câmaras "transparentes" no país

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7-11-2014

No ano passado, nenhum dos 308 municípios tinha chegado ao topo da tabela

Alfândega da Fé (PS) lidera o Índice de Transparência Municipal, realizado pelo segundo ano consecutivo pela Transparência e Integridade – Associação Cívica (TIAC) e apresentado esta manhã, em Lisboa. Pela primeira vez, há autarquias a conseguir a melhor classificação, mas o número de câmaras no vermelho (com classificação “insuficiente”) subiu para as 189.

Carregal do Sal (PS), Torres Novas (PS), Porto de Mós (PS) e Mirandela (PSD) completam o conjunto de municípios que conseguiram pontos suficientes para o “bom”. O director executivo da TIAC, João Paulo Batalha, reconhece a evolução. “Houve uma melhoria dos resultados em termos médios, mas não tão grande como chegámos a esperar”, diz ao i. Contas feitas, Alfândega da Fé recolheu 82 pontos em 100 possíveis, o que a coloca no terceiro nível dentro da zona verde da tabela, em seis possíveis.

Além dos cinco municípios nos primeiros lugares, 114 câmaras receberam este ano uma nota “aceitável” (entre os 36 e os 63 pontos) e as restantes 189 (de longe, o maior grupo) preenchem o fundo da classificação, com um nível de transparência “insuficiente”. No clube dos negativos, Belmonte sai com a prestação mais manchada – não conseguiu mais de três pontos. São Roque do Pico (5 pontos), Miranda do Douro e Vila do Conde (8) e Crato (9) fazem companhia à vila de Belmonte.

No ano passado, nenhum dos 308 municípios tinha chegado ao topo da tabela. Nesta edição, não apenas porque houve seis autarquias a conseguir reunir 64 ou mais pontos mas também porque o número de respostas aos promotores do ranking subiu consideravelmente, João Paulo Batalha sublinha que “houve um esforço das câmaras para responder ao índice”. Depois de recolher os dados, a associação remete-os aos autarcas, para que possam pronunciar-se sobre os resultados e apresentar propostas de correcção. Se, na primeira edição, a TIAC recebeu 29 respostas durante essa fase de contraditório, este ano esse número subiu para as 126. “Em 2013 não havia ainda a percepção do impacto público e mediático que este índice teria”, refere, a esse respeito, o director executivo da associação de combate à corrupção. O objectivo é, hoje, tanto quanto assinalar a importância da transparência na gestão autárquica, promover o Índice da Transparência Municipal como um “guia de boas práticas” para este sector.

Mexidas na tabela

A líder da transparência deste ano subiu da segunda posição que trazia da edição de 2013, recolhendo mais 23 pontos que no ano passado. Destronada, Figueira da Foz passou para o 11.º lugar apesar ter perdido apenas quatro pontos, surgindo agora com 57.

Tombo maior deu a Batalha. Não perdeu mais que seis pontos, mas o terceiro lugar ficou a milhas. Este ano, o município recolhe o 29.º lugar da tabela. Mais abaixo, Coimbra passou do nono para um “aceitável” 37.º lugar. E Guimarães, antes a par da cidade dos estudantes, está agora na 41.ª posição. Aveiro, que ficou em sexto na primeira edição, está agora em 113.º.

Em sentido inverso, Porto de Mós dá um salto de gigante, passando do 229.º lugar para o quarto. Logo acima, Torres Novas conseguiu ganhar terreno e conquistar o terceiro lugar, muito distante anterior 66.º.

Dar o exemplo

A recolha de dados para o índice começou em Março. Um a um, os sites dos municípios foram analisados pelos 17 colaboradores e voluntários da associação, coordenados por Nuno Cruz, investigador do Instituto Superior Técnico, e por Luís de Sousa, presidente da TIAC. Essa etapa estendeu-se até Julho e, em Agosto, estava previsto que o período de contraditório estivesse concluído. Mas a afluência de respostas e os contactos das autarquias com interesse em perceber o que se pretendia avaliar no índice empurrou o encerramento desse período até Setembro.

Num balanço daquilo que a equipa encontrou, João Paulo Batalha considera que “houve claramente uma preocupação maior por parte dos autarcas em divulgar mais informação” acerca do município. Ainda assim, nota que durante muito tempo os sites dos municípios eram vistos como forma de “promover o concelho ou até a maioria política que estava em funções em cada mandato”.

Há, no entanto, duas categorias (das setes em avaliação) que continuam a falhar de forma notória. “Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do município”, “planos e planeamento”, “impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos”, “relação com a sociedade”, “transparência no urbanismo”, “transparência económico-financeira” e “contratação pública” são as áreas a que a TIAC presta atenção. No caso da contratação, a nota média final foi de 12 pontos, ainda inferior aos 15 do ano passado.

João Paulo Batalha destaca também a informação económico-financeira como um calcanhar de Aquiles da transparência municipal. O dirigente refere que “há menos informação disponível nos sites” a este respeito e “houve retrocessos, mas que podem ser passageiros”. Porquê? Porque as eleições autárquicas, em Setembro de 2013, resultaram em mudanças na presidência de muitos municípios, e muitos foram os autarcas que referiram à TIAC estar ainda a concluir renovações nos respectivos sites.

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