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Salários da Função Pública aumentaram 10% com chumbo do TC

Diário Económico

18-11-2014

Depois do chumbo do Tribunal Constitucional (TC), no final de Maio, aos cortes salariais da função pública, os trabalhadores do Estado recuperaram, em média, 9,9% da sua remuneração bruta.

Segundo a Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP), os salários brutos dos funcionários públicos cresceram, em média, 9,9% entre Abril e Junho, reflectindo assim a decisão do TC, que declarou inconstitucionais os cortes salariais entre 2,5% e 12% que estiveram em vigor entre Janeiro e Maio no Estado acima de 675 euros brutos.

Os dados mostram que, em Abril, ainda com os cortes em vigor, a remuneração base dos funcionários públicos era, em média, de 1.313 euros brutos. Em Julho, este valor passou para 1.443 euros.

Considerando o ganho médio, ou seja, juntando ao salário base os suplementos remuneratórios, então a recuperação foi, em média, de 9,5%, passando de 1.515 euros brutos em Abril para 1.658,8 euros em Julho.

Em comparação com o mesmo mês do ano passado, os salários aumentaram 4,4%.

A SIEP ainda não contabiliza as reduções remuneratórias que entraram entretanto em vigor em Setembro e que estabeleceram o regresso dos cortes acima dos 1.500 euros brutos (e que vigoraram entre 2011 e 2013).

Segundo os dados, saíram da administração pública 79.879 funcionários públicos entre Dezembro de 2011 e Setembro de 2014, o que revela uma queda de 11% no número de funcionários públicos em menos de três anos. No total, em Setembro contavam-se 646.885 funcionários públicos.

Face ao trimestre anterior, a redução de trabalhadores em Setembro foi de 2,2% (menos 14.517 funcionários). A queda reflecte o "carácter sazonal" no Ministério da Educação com docentes contratados a termo, coincidente com o início do ano lectivo, destaca a SIEP. O Ministério tutelado por Nuno Crato revela uma queda de 5,3% no número de trabalhadores no trimestre (menos 10.930).

Em Setembro estavam 1.069 funcionários públicos na requalificação (antiga mobilidade especial), ou seja, menos 60 (ou 5,3%) do que no trimestre anterior. O salário médio destes trabalhadores em inactividade era, em Julho, de 563 euros brutos.

 

 

 

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