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Municípios acordam com EDP instalação de tecnologia LED na iluminação pública

Diário Digital

 

13-09-2016

Municípios acordam com EDP instalação de tecnologia LED na iluminação pública.

Os municípios portugueses e a EDP Distribuição acordaram hoje a revisão do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica no âmbito do qual a empresa procederá à "substituição progressiva" da iluminação pública por tecnologia LED. O protocolo de revisão do contrato-tipo de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa tensão (anexo I) entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a EDP [Energias de Portugal] Distribuição foi formalizado hoje pelos presidentes das duas entidades, Manuel Machado e João Torres, respetivamente, durante uma sessão na sede da associação, em Coimbra. O acordo prevê, designadamente, que aquele operador energético proceda à "progressiva substituição da atual tecnologia de iluminação pública pela tecnologia LED [díodo emissor de luz, na sigla em inglês], que apresenta vantagens ambientais, energéticas e económicas". Atualmente, a iluminação pública no território continental do país dispõe de um total de cerca de três milhões de luminárias, cerca de 80 mil LED, distribuídas por mais de uma centena de municípios, estando as restantes equipadas com lâmpadas a vapor de mercúrio (cerca de meio milhão) e a vapor de sódio, cuja quantidade se estima em dois milhões e 400 mil. Até final deste ano serão substituídas 30 mil luminárias por tecnologia LED (abrangendo mais de duas centenas de concelhos) e em 2017 serão instaladas 120 mil, disse, durante a sessão, João Torres, adiantando que será dada prioridade à substituição das lâmpadas a vapor de mercúrio, essencialmente pelo facto de estas penalizarem mais o ambiente que as de sódio. A luminária tecnologia LED permite uma redução do gasto de energia estimado em cerca de 50% em relação àquelas duas outras tecnologias, referiu, questionado pela agência Lusa, o presidente do conselho de administração da EDP Distribuição. "Mas a tecnologia LED não é a solução para todas as situações - há outras soluções", sublinhou. O acordo entre a ANMP e a operadora energética "beneficia todos, é bom para as pessoas, para os municípios e para o ambiente", sustentou Manuel Machado, referindo que o protocolo atualiza o contrato-tipo de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa tensão, "harmonizando, tanto quanto possível, os encargos" das autarquias. Mas "não interfere na autonomia de cada município" e mantém intacto o seu relacionamento com o operador, designadamente relativamente a uma eventual renegociação do contrato de concessão, cujos períodos de vigência terminam em datas diversas. "Não foi fácil chegar aqui", a este entendimento, "foi um processo longo" (durou anos) e com "dificuldades e negociações complexas, mas o que importa é que foi possível", afirmou o presidente da ANMP, fazendo questão de "reconhecer publicamente" a "postura construtiva" da EDP Distribuição. Trata-se de "um passo importante", que revela que a ANMP, que tem por missão representar os municípios, também pode "ajudar a criar soluções, no caso sem demandas ou litigâncias", concluiu Manuel Machado. Para além das negociações também foram feitos ensaios e testes, que envolveram, designadamente, a instalação de sete mil luminárias LED em 105 municípios, recordou João Torres, salientando que o custo desta tecnologia registou uma redução de cerca de 80% desde 2013.
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