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Partidos reagem à proposta do Orçamento do Estado de 2018

Correio da Manhã

14-10-2017PSD acusa Governo de seguir "estratégia errada" O PSD acusou o Governo de seguir "uma estratégia errada" na proposta de Orçamento do Estado para 2018, que classificou como "uma oportunidade perdida", e comprometeu-se a apresentar propostas de alteração ao documento. "O Orçamento do Estado que foi entregue esta sexta-feira na Assembleia da República apresenta uma estratégia errada e revela falta de visão e falta de ambição para o futuro do país", criticou, em conferência de imprensa, a vice-presidente do PSD Maria Luís Albuquerque. A dirigente social-democrata apontou que "em três orçamentos deste Governo, dois são de desaceleração da economia" e destacou "o aumento do peso do Estado" como um sinal que preocupa o PSD. CDS-PP critica "ataque encoberto" a trabalhadores independentes A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, criticou a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2018, declarando que o texto representa, por exemplo, um "ataque encoberto aos trabalhadores independentes". "Se, no passado, a bancarrota socialista obrigou a um aumento de impostos doloroso para todos, numa conjuntura favorável, entendemos que todos devem sentir o desagravamento fiscal. Não é isso que acontece", sustentou Cristas, falando aos jornalistas em conferência de imprensa na sede do CDS-PP, em Lisboa. Quem trabalha por conta própria e cria o seu posto de trabalho fica "muito penalizado" com o orçamento do próximo ano, insistiu a centrista, para quem o texto - apresentado na sexta-feira a "horas tardias" - incorpora uma "omissão grave de uma visão de médio e longo prazo". BE avança com propostas de alteração para eliminar o corte no subsídio de desemprego O BE anunciou este sábado que vai apresentar na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) propostas de alteração para eliminar o corte no subsídio de desemprego e aumentar a derrama estadual de IRC. "Estamos absolutamente convencidos de que essas medidas vão passar. Uma delas já tinha o acordo do PS desde junho (subsídio de desemprego), portanto, achamos que cumprem os objetivos deste orçamento e estamos convencidos de que serão aceites na Assembleia da República e constaram da versão final do orçamento", disse a vice-presidente do grupo parlamentar bloquista Mariana Mortágua, em conferência de imprensa. Em causa está o fim do corte de 10% no subsídio de desemprego após os primeiros seis meses em que os beneficiários recebem aquele apoio social e também o aumento de 7% para 9% da derrama estadual de IRC para empresas com lucros acima de 35 milhões de euros. PCP valoriza "elementos positivos" do Orçamento do Estado de 2018 O PCP valorizou os "elementos positivos" do Orçamento do Estado de 2018, remetendo para a discussão na especialidade a aprovação de algumas propostas como a eliminação do corte de 10% no subsídio de desemprego. Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, em Lisboa, o líder parlamentar comunista, João Oliveira, afirmou que "não há orçamentos previamente aprovados" mas registando "elementos positivos" relacionados com "a luta dos trabalhadores e da intervenção do PCP". João Oliveira citou o aumento das pensões e reformas, as alterações à política fiscal e do IRS ou ainda o valor mínimo de existência. "Os Verdes" consideram que proposta "promove a justiça social" O Partido Ecologista "Os Verdes" sublinhou a diferença entre orçamentos do anterior Governo PSD/CDS-PP face aos do atual executivo socialista, considerando que a proposta de lei de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) "promove a justiça social". "Podemos hoje discutir se é muito, se é pouco aquilo que se devolve às pessoas, se é justo ou injusto, se chega ou não chega, mas quando comparado com os orçamentos de PSD/CDS [na altura] discutíamos se os cortes eram suficientes, se eram muitos se eram poucos. Consideramos que, sem prejuízo de uma análise mais detalhada, este orçamento promove a justiça social", disse o deputado José Luís Ferreira, em conferência de imprensa. A proposta do OE2018 será discutida na generalidade, na Assembleia da República, em 02 e 03 de novembro, seguindo-se o debate na especialidade e a votação final global está agendada para 28 de novembro.

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