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CCDRN destaca "maturidade democrática" de autarquias pouco endividadas a Norte

Jornal Gaia

 

25-07-2019

 

"CCDRN destaca "maturidade democrática" de autarquias pouco endividadas a Norte”

 

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) destacou hoje a “maturidade democrática” do poder local nortenho, demonstrada por uma atividade “pouco endividada”, segundo mostram dados reunidos e analisados pela instituição. Freire de Sousa comentava o relatório Norte Estrutura da CCDR-N hoje divulgado e que indicava que, entre 2010 e 2017, o equilíbrio financeiro “foi a regra” nos municípios da região Norte e que, em 2017, “nenhum município estava em situação de rutura financeira”. “Estes dados mostram que a atividade municipal é pouco endividada. Significa que o poder local não está a dar o seu contributo para o cúmulo do défice e da dívida do país. É muito positivo e mostra a maturidade democrática associada ao poder local”, observou. Segundo o Norte Estrutura, no período entre 2010 e 2017, apenas se verificou “um deficit para o valor global dos municípios em 2013”. Nos anos seguintes “os excedentes orçamentais foram acompanhados do reforço da autonomia financeira, do aumento dos resultados líquidos do exercício, da redução dos juros e outros encargos da dívida e da redução do endividamento”, refere o documento. Acresce que “a dívida total dos municípios” da região “diminuiu 21,8 por cento entre 2014 e 2017”, tendo neste último ano atingido 1,6 milhões de euros, acrescenta. O Norte Estrutura revela ainda que as receitas fiscais dos municípios da região Norte cresceram e substituíram em 2016 e 2017 as transferências do Estado como “principal receita pública” das autarquias. De acordo com o documento, o investimento público dos municípios do Norte aumentou 42,4% em 2017, quando comparado com o ano anterior, invertendo a tendência de “forte queda” entre 2013 e 2016. Para a “Análise às Finanças dos Municípios”, a CCDR-N usou como fonte os mapas de prestação de contas das autarquias, obtidos a 01 de novembro de 2018 junto do Sistema Integrado de Informação das Autarquias Locais (SIIAL), da responsabilidade da Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL).

 

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