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Governo aberto a ir mais longe no aumento extra da Função Pública

PÚBLICO

 

11-02-2020

 

GOVERNO ABERTO A IR MAIS LONGE NO AUMENTO EXTRA DA FUNÇÃO PÚBLICA

Por agora, o aumento é de sete euros por mês para os salários mais baixos da função pública. Os sindicatos consideram insuficiente. Mas as negociações começaram agora e o Governo aguarda contrapropostas.

 

Aumento extra nos salários mais baixos representa um acréscimo da despesa de 18 milhões de euros

O aumento adicional proposto ontem pelo Governo para os salários mais baixos da função pública representa um acréscimo da despesa de 18 milhões de euros. Este valor é cerca de um quinto do impacto de 87 milhões de euros que o executivo está, para já, a calcular para a totalidade das medidas de actualização da tabela salarial a realizar este ano.

Num comunicado emitido após o final da ronda de negociações com três estruturas sindicais da função pública, em que o aumento adicional foi apresentado, o Ministério da Administração Pública disse que em 2020 haverá um reforço das despesas com pessoal associado às actualizações salariais de 87 milhões de euros; deste valor, 18 milhões referem-se à actualização de sete euros nos níveis 4 e 5 da Tabela Remuneratória da Função Pública.

Quando apresentou, no início do ano, a proposta inicial de aumento de 0,3% para todos os funcionários públicos, o Governo referiu-se, através do secretário de Estado do Orçamento, João Leão, a um impacto situado “entre 60 e 70 milhões de euros”.

O aumento adicional proposto significa que, nos dois níveis da Tabela Remuneratória Única mais baixos, o 4 e o 5, o aumento vai ser afinal de sete euros, um valor que, em percentagem, significa uma variação ligeiramente acima de 1% para o valor dos salários desses trabalhadores. O Governo diz que há 150 mil funcionários públicos nessa situação.

No total, diz ainda o Governo, as despesas com pessoal são reforçadas em 846 milhões durante o ano de 2020, um aumento de 3,6% face ao ano passado. A grande maioria deste valor corresponde a verbas destinadas a financiar os acréscimos salariais associados a progressões e promoções, que irão representar uma despesa adicional de 527 milhões de euros este ano.

Outra fatia importante, de 120 milhões de euros, é relativa à revisão de carreiras e outros direitos e 112 milhões de euros é o reforço de verbas destinado à contratação de novos trabalhadores para a função pública.

Neste cenário, os 87 milhões de euros do total das actualizações da tabela salarial propostos até agora, e, em particular, os 18 milhões de euros referentes à actualização adicional para os salários mais baixos têm um peso relativamente pequeno.

 

 

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