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Açores são exemplo na implementação de políticas públicas de ordenamento do território

 

Correio dos Açores

 

09-06-2018

 

Açores são exemplo na implementação de políticas públicas de ordenamento do território

 

Os Açores têm registado “grandes progressos” no que respeita a políticas territoriais, através da implementação de diversos instrumentos que permitem “uma gestão cada vez mais afirmativa e responsável” para salvaguardar os recursos naturais e territoriais”.

A afirmação pertence a Marta Guerreiro, que falava na sessão de discussão pública do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), referindo ainda que a Região, no âmbito da política de ordenamento do território e urbanismo, possui “um quadro legal próprio e convenientemente adequado às características arquipelágicas”.

“Podemos afirmar que os Açores, enquanto Região Autónoma com estatuto político-administrativo próprio, possuem a maturidade necessária, quer ao nível do exercício das suas competências, quer ao nível da definição das políticas públicas, para definirem quais são os instrumentos de gestão territorial que melhor se adaptam às suas especificidades insulares, bem como para a produção de legislação própria noutros domínios ambientais e
territoriais”, frisou Marta Guerreiro.

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