ACESSO AOS CONTEÚDOS PRIVADOS

1Terá que ser nosso associado
2Faça login
3Pode aceder a  qualquer conteúdo

Se ainda tem problemas contacte os nossos serviços para geral [ @ ] atam.pt . Obrigado pela sua visita!

CRIAR CONTA

*

*

*

*

*

*

PERDEU A SUA PALAVRA-PASSE

*

Reforma das taxas de juro de referência do euro

BANCO DE PORTUGAL

 

01-10-2019

 

Euro Short-Term Rate (€STR) - nova taxa de referência da zona euro entra em vigor a partir de 2 de outubro

As autoridades europeias aprovaram, em junho de 2016, um novo regulamento relativo aos índices utilizados como referência para instrumentos e contratos financeiros – em inglês, EU Benchmark Regulation (BMR). A BMR estabelece um quadro comum para assegurar que as taxas de juro de referência na União Europeia cumprem requisitos que garantem a sua fiabilidade e eficiência e protegem consumidores e investidores. 

Este regulamento foi criado para dar resposta a diversos problemas que afetaram as taxas de juro de referência mais utilizadas em diversas jurisdições, como situações de manipulação, redução considerável do número de bancos que contribuem para a definição das taxas e diminuição do volume do mercado monetário interbancário sem garantia, cujas transações são tidas como referência nos cálculos das taxas.

Neste contexto, foi definido um processo global de reforma das taxas de juro de referência da área do euro, destinado a assegurar que estas cumprem as exigências da BMR e são calculadas utilizando, sempre que possível, transações efetivas do mercado monetário. De acordo com este regulamento, apenas as taxas de referência que cumpram os requisitos definidos poderão, a partir do início de 2022, ser utilizadas em novos contratos ou instrumentos financeiros.

A reforma das taxas de juro de referência da área do euro prevê, no curto prazo, a substituição da EONIA (Euro Overnight Index Average) por uma nova taxa de curto prazo do euro, a €STR (Euro Short-Term Rate). Paralelamente, estão a ser introduzidas alterações relevantes na metodologia de cálculo da EURIBOR (Euro Interbank Offered Rate). 
 

A nova €STR

A €STR é a nova taxa de juro sem risco da área do euro, em substituição da EONIA, e vai ser publicada pelo Banco Central Europeu a partir de 2 de outubro de 2019. Esta taxa será baseada em transações de obtenção de fundos no mercado monetário sem garantia do euro, no prazo overnight, sendo as transações efetuadas não só no mercado interbancário, mas também junto de outras entidades financeiras que não bancos, como seguradoras, fundos de pensões, sociedades gestoras de ativos, entre outras. 

O plano de transição da EONIA para a €STR prevê que, a partir de 2 de outubro de 2019 e até ao final de 2021, a EONIA passe a ser calculada com base na €STR, acrescida de um spread fixo (+8,5 pontos base). No final de 2021, a EONIA será descontinuada.
 

Reforma da EURIBOR

Em relação às taxas EURIBOR, está em curso uma reforma, no sentido da adoção de uma nova metodologia de cálculo que cumpra os requisitos da BMR. Assim, a taxa a publicar deverá ser calculada, de forma mais robusta, com base em transações efetivas de obtenção de fundos no mercado monetário sem garantia do euro, por parte do painel de bancos contribuidores, junto de um conjunto alargado de contrapartes, quando disponíveis. No entanto, quando necessário, pode recorrer-se também a taxas de mercados correlacionados ou a cotações indicativas.

A reforma da EURIBOR está a ser liderada pelo European Money Markets Institute (EMMI), instituto privado que foi recentemente autorizado a ser administrador desta taxa de juro de referência pela autoridade de supervisão financeira belga, a Financial Services and Markets Authority (FSMA). 

O EMMI prevê que o processo de reforma da EURIBOR esteja finalizado no decurso do quarto trimestre de 2019, e que, a partir desta data, esta taxa seja calculada utilizando exclusivamente a nova metodologia.

TOPO