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Concursos e Outros Procedimentos de Contratação Pública

Concursos e Outros Procedimentos de Contratação Pública
 
Mário Esteves de Oliveira
Rodrigo Esteves de Oliveira

 

Almedina

2014

1204 páginas

€ 80,00

 

CONTEÚDO

 

A presente obra corresponde a um estudo aprofundado e sistematizado do regime da contratação pública constante do CCP, tanto nos seus momentos estáticos - como é o caso dos títulos dedicados às fontes e aos elementos da relação jurídica pré-contratual (peças do procedimento, sujeitos, propostas e candidaturas, preços ou valores e contratação electrónica) -, quanto nos seus momentos dinâmicos, como sucede com os títulos relativos à escolha do procedimento e à tramitação das suas fases, desde a decisão de contratar até à celebração do contrato.

Manteve-se aqui a mesma preocupação prática na reflexão e na exposição (embora sempre envolvidas pelas respectivas condicionantes dogmáticas), e também na sua organização, como o comprova a inclusão de um laborioso, mas sempre útil, índice analítico.

 

ÍNDICE

 

Título I - Os procedimentos de contratação pública

Título II - As fontes do direito da contratação pública

Título III - Os elementos do procedimento

Título IV - A escolha do procedimento

Título V - As fases dos procedimentos de contratação pública

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