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O Utilizador do website reconhece que ao usar este website está a aceitar estes termos de utilização.

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O utilizador deve consultar periodicamente a página destes termos de utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

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O utilizador reconhece que os conteúdos deste website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

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As informações prestadas foram objeto de uma análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um caráter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões.

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A ATAM não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do website.

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Validade dos termos e condições de utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Questões

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do email geral@atam.pt.

Lei aplicável

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do website é aplicável a lei Portuguesa.

Foro competente

Para dirimir, todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente, em exclusivo, o Tribunal Judicial da Comarca de Santarém, com expressa renúncia de qualquer outro.

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