Revistas: Municipalismo
ÚLTIMAS REVISTAS
N.º 11 | Destaques — Dezembro / 2023
N.º 10 | Destaques — Julho / 2023
N.º 9 | Destaques — Abril / 2022
A Contratação Pública na montanha russa das alterações legislativas
(Análise sucinta à revisão de 2021)
— Carlos Batalhão
O artigo 11.º do Código dos Contratos Públicos — Reflexão sobre as formas de atuação no âmbito das autarquias locais
— António Moura Pega
A Figura do Gestor do Contrato no Código dos Contratos Públicos
— Maria da Glória Sarmento
O Enquadramento Legal dos Trabalhos Complementares
— José Oliveira Antunes
Gestor de Contrato. O conselheiro formalmente dignificado, mas materialmente desconsiderado
— Marcelo Caetano Delgado, Marcos Barroco
N.º 8 | Destaques – Janeiro / 2020
Finanças Locais – Balanço da experiência histórica e recomendações de política
– Rui Nuno Baleiras, Rui Dias e Miguel Almeida
Recursos Públicos na Administração Local Justa Repartição e Solidariedade Nacional Recíproca
– António Edmundo Ribeiro
Finanças Locais: da revisão à reforma?
– Luís Teiga Barros
A autonomia das autarquias locais e a Lei das Finanças Locais: do controlo de endividamento à estratégia fiscal para o desenvolvimento local
– Ana Rita Chacim
A sobreorçamentação da receita nos municípios portugueses
– Susana Margarida Jorge, Sofia Furtado e Flávia Alves
Elaboração, modificação e relato dos documentos previsionais em SNC-AP – Análise comparada com o POCAL
– Pedro Mota e Costa
N.º 7 | Destaques – Janeiro / 2019
Municipalização de atividade de empresa local e a transmissão da posição do empregador nos contratos de trabalho
– Ana Fernanda Neves
Reinventemos a avaliação de desempenho na Administração Pública
– Gisela Azevedo
– Eliana Silva Pereira
A evolução da carreira de técnico superior na Administração Pública
– Júlio Arrais
Congelamento versus Descongelamento – Da facilidade do primeiro à(s) dificuldade(s) do segundo
– Paulo Veiga e Moura
N.º 6 | Destaques – Janeiro / 2018
A constituição do urbanismo
– Claudio Monteiro
Articulação de Programas, Planos e Regulamentos: contributo para uma análise das suas relações
– Dulce Lopes
Expropriação, execução do plano e perequação: como articular?
– Fernanda Paula Oliveira
Bairros Sociais – urbanismo para pobres?
– José Nicolau Ferreira
Mera Comunicação Prévia sem fiscalização? Toda a gente ralha e ninguém tem razão!
– Marcelo Caetano Delgado
N.º 5 | Destaques – Janeiro / 2016
A implementação do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas: análise dos municípios portugueses
– Ana Alexandra Pimenta Cabral Bondoso
– Sara Alexandra da Eira Serra
– Carmem Teresa Pereira Leal
Transparência no Setor Público (O controlo interno no pós reorganização administrativa territorial autárquica)
– Nuno Filipe da Silva Meneses
– Carlos Quelhas Martins
A Contabilidade de Gestão nas Autarquias Locais
– Sandra Cristina da Silva Teixeira Pinho
N.º 4 | Destaques – Dezembro / 2012
O Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho da Administração Pública nas Autarquias Locais
– Dulce Filipe
Informação Municipal Online: Destinatários e Políticas de Desenvolvimento
– Luís Macedo e Sousa
A Participação Eleitoral nas Freguesias dos Concelhos de Braga e Póvoa de Lanhoso
– Zita Gomes
– Miguel Ângelo
Medidas de Tutela de legalidade urbanística – Enquadramento legal face ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos
– António Moura Pega
N.º 3 | Destaques – Dezembro / 2011
Caracterização económica e demográfica do Pinhal Interior Sul
– João Ralha
Formação técnica e eficácia de gestão da medição do desempenho
– Luís Chaves Barroso
A sanção pecuniária compulsória no contencioso administrativo autárquico
– Carlos Branquinho
Necessidades de informação para tomadas de decisão internas e utilidade do relato financeiro municipal
– Sónia Nogueira
N.º 2 | Destaques – Dezembro / 2010
A tutela contenciosa no âmbito do planeamento urbanístico
– António Moura Pega
Apuramento das taxas municipais à luz do novo regime geral das taxas das autarquias locais
– Teresa Costa, Sara Serra, Joni Faria e Victor Oliveira
A atividade física e desportiva nas atribuições e competências legais das autarquias locais
– Carlos Januário
Recursos municipais: Um novo modelo de informação para a gestão
– João Sousa
N.º 1 | Destaques – Dezembro / 2009
A tutela contenciosa no âmbito do planeamento urbanístico
– António Moura Pega
A utilidade da contabilidade de custos na Administração Local: O caso da fixação das taxas e preços
– Teresa Costa
A prestação de serviços públicos nas autarquias locais
– Miguel Ângelo Rodrigues, Joaquim Araújo e António Tavares
As prioridades políticas dos governos locais: Análise empírica da alocação das despesas municipais
– Carla Rocha