A ATAM

A ATAM é uma associação profissional de âmbito nacional que tem por missão a representação dos trabalhadores da Administração Local, cuja qualidade, regime e identidade pretende assegurar, em vista do reforço do seu estatuto jurídico-funcional. Saiba o que podemos fazer por si.

Objetivos

● Representar, defender e promover os direitos e interesses legalmente protegidos dos trabalhadores da Administração Local.

● Fomentar iniciativas destinadas ao aperfeiçoamento profissional de quem é titular de uma relação jurídica de emprego público, e à melhoria do seu desempenho enquanto trabalhador.

● Desenvolver ações que visem o reforço da importância da Administração Local e a valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Na procura permanente de soluções, a ATAM providencia aos seus associados serviços.

Aconselhamento Jurídico: Apoio e aconselhamento jurídico no âmbito preparatório do patrocínio ou contencioso jurídico.

Gabinete Jurídico: Composto por três juristas ao serviço dos associados da ATAM, trabalha exclusivamente na emissão de pareceres, atendimento telefónico e organização e participação nas Reuniões de Aperfeiçoamento Profissional (RAP).

Gabinete de Estudos: Criado em 2022, dedica-se exclusivamente à investigação e ao tratamento das questões de natureza científica ligadas ao poder local, sobretudo na criação de guiões didáticos para auxiliar os trabalhadores nas mais diversas áreas da administração pública local. É composto por dez elementos altamente especializados nas áreas do emprego público e contratação pública, gestão urbanística, planeamento urbano, contratação pública de proximidade, novas fontes de financiamento para as autarquias locais, finanças locais, descentralização administrativa e a reforma do estatuto das autarquias locais, combate nacional à corrupção e descentralização na área da saúde.

Base de Dados ATAM: Acesso à BD ATAM, que contém os pareceres do Gabinete Jurídico e atas das Reuniões de Aperfeiçoamento Profissional (RAP).

Associação profissional, de âmbito nacional, representativa dos trabalhadores da Administração Local, cuja qualidade, regime e identidade pretende assegurar, em vista do reforço do seu estatuto jurídico-funcional.

ACESSOS

Missão, Visão e Valores

● A ATAM visa consolidar-se como uma entidade de referência no acompanhamento das relações laborais na área do aconselhamento  jurídico nas relações e condições de trabalho, assim como da formação profissional;

● Na prossecução e desenvolvimento das suas atividades, a ATAM adota os valores de Diálogo, Transparência, Confiança, Compromisso e Responsabilidade;

● A ATAM é um interlocutor válido dos trabalhadores da Administração Local, na procura permanente de soluções, promovendo o estudo para os problemas e obstáculos que se lhes colocam. Ao prosseguir uma estratégia de interesse público local, a ATAM é um canal de informação privilegiado para todos aqueles que se interessam e perfilham um bom desempenho em funções públicas.

● Com vista à valorização profissional dos trabalhadores da Administração Local, a  ATAM tem-se distinguido por criar momentos de reflexão coletiva, que permitem perspetivar novas formas de fazer melhor, em prol de uma Administração Local que se pretende mais próxima das necessidades efetivas dos cidadãos. Ao promover ações vitais para a massa crítica do Poder Local, a ATAM pode criar e fazer parte das soluções, com opiniões claras e críticas pertinentes.

● A marca fundamental e distintiva da ação desenvolvida pela ATAM, ao longo dos anos, tem sido, mais do que falar, agir e evidenciar os bons exemplos sobre o funcionamento das autarquias locais e o seu quadro normativo.

● A ATAM representa um espaço de debate, de participação, de espírito de reforma – mas também de partilha de experiências e conhecimentos entre os trabalhadores da Administração Local -, que pretende facultar uma visão estratégica e de futuro sobre os temas e desafios marcantes da realidade autárquica.

● Ciente da congregação de esforços em torno de um interesse comum e do papel e contributo dos associados para a sua existência, a ATAM continua a estabelecer parcerias que visem beneficiar e valorizar não só a vida profissional, como a vida pessoal dos seus associados, assim como mantendo o seu património imobiliário, para férias, a preços vantajosos. 

● Prova dessa procura no bem estar e benefícios financeiros para os associados são as parcerias estabelecidas com diversas entidades, desde o lazer  a seguros de saúde, com vista à obtenção de condições vantajosas na aquisição dos seus produtos.

● Ao editar e promover publicações vitais para a massa crítica do Poder Local, com a criação de ferramentas de partilha de conhecimentos, possibilitando a participação de associados e não associados, a ATAM pretende criar e fazer parte das soluções, com opiniões claras, críticas e pertinentes, a respeito de um compromisso que é comum: prestar um serviço público e servir melhor.

● O passado e o presente da ATAM foram preenchidos por factos que, ao longo dos anos, sempre a colocaram na ribalta do Poder Local. Sendo uma associação livre e independente, soube definir claramente a sua missão estratégica, de novas oportunidades e mais reconhecimento, aliada à defesa dos interesses profissionais dos trabalhadores da Administração Local.

● O futuro será no mesmo sentido — preservar uma identidade própria —, continuando a mostrar-se disponível e empenhada na resolução das questões suscitadas no âmbito das autarquias locais, junto dos interlocutores do Governo de Portugal, assim como no acompanhamento e partilha de experiências junto dos colegas internacionais.

Novas Oportunidades, Mais Reconhecimento

A ATAM pretende consolidar o seu projeto com um foco muito especial na efetiva proximidade aos seus Associados e a toda a comunidade Autárquica.

O reconhecimento da ação prosseguida pela ATAM, será, necessariamente, proporcional ao mérito dos seus propósitos e, sobretudo, ao reconhecimento do interesse público da sua ação, na valorização do Poder Local e na valorização profissional dos seus trabalhadores e dos seus Associados, sendo inquestionável o riquíssimo arsenal de conhecimentos, técnicos a administrativos, que, regularmente, são divulgados, de forma descentralizada, por todo o País, pela ATAM, tendo como destinatários os trabalhadores das Autarquias Locais.

O reconhecimento e aproveitamento de novas oportunidades de gestão e valorização do projeto ATAM, são os dois pilares essenciais que norteiam, sumariamente, os propósitos, da ATAM, apoiados nos seguintes 5 eixos estratégicos de atuação:

● Foco no conhecimento e sua valorização;

● Foco na participação e na proximidade da ação;

● Foco na capacitação, na competência e na formação;

● Foco na inovação, na eficiência e na transformação digital;

● Foco no reconhecimento e abertura da ATAM à sociedade, numa lógica de cooperação competitiva, com todos os parceiros que gravitam, à volta do Poder Local.

Utilidade Pública

Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria Geral

Declaração – Nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro, o Primeiro-Ministro, Prof. Doutor Aníbal António Cavaco Silva, declarou de utilidade pública, por despacho, de 15-10-90, a ATAM – Associação dos Técnicos Administrativos Municipais, com sede em Santarém.

Plano de Atividades e Orçamento

O presente Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 2022, repousou numa ideia-chave consubstanciada na valorização e reconhecimento do papel da Associação, na construção de um Poder Local mais democrático, mais forte e, no plano técnico-administrativo, mais exigente, responsável e profissional.

Órgãos Sociais

Conheça os Titulares dos Órgãos Sociais, Delegados Regionais e Distritais da ATAM, para o quadriénio de 2022-2025.

Cooperação Internacional

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