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Jornadas de Contratação Pública de Proximidade
10 de Maio, 2023
O auditório da CCDR Alentejo, em Évora, irá receber no dia 10 de maio as Jornadas sobre Contratação Pública de Proximidade, sob a coordenação científica de Miguel Assis Raimundo (FDUL/GE ATAM). O evento contará com a intervenção do Diretor-Geral do Tribunal de Contas, Fernando Oliveira Silva, no painel subordinado às Notas de Jurisprudência mais recente do Tribunal de Contas, com incidência na atividade da contratação pública autárquica, onde será acompanhado por Luís Verde Sousa (FDUC) e Licínio Lopes Martins (FDUC / GE ATAM).
As Jornadas dirigem-se a eleitos locais, dirigentes, técnicos superiores, coordenadores e demais trabalhadores dos municípios, e contarão, ainda, com as intervenções de Miguel Assis Raimundo (FDUL/GE ATAM), Isabel Celeste Fonseca (Escola de Direito da Universidade do Minho) e Nuno Villa-Lobos (CAAD), no painel que visa debater a intervenção arbitral na resolução de litígios emergentes da contratação pública autárquica.
A sessão de abertura contará com as presenças de Marcelo Caetano Delgado (ATAM) e Aníbal Reis Costa (CCDR Alentejo).
A inscrição deve ser efetuada através do formulário online e a data limite para a inscrição é dia 5 de maio. Para mais informações consulte o programa, onde constam as respetivas condições de inscrição.