ATAM lança Tomo II do Guia sobre a prevenção da corrupção

O auditório Artur Vieira Dias – Sede da ATAM, em Santarém, foi o local escolhido para a cerimónia de lançamento do Tomo II do Guia da prevenção da corrupção no âmbito das Autarquias Locais, no dia 15 de setembro, pelas 18h30.

Da autoria de Patrick de Pitta Simões, Luís Filipe Mota Almeida e Manuel Ferreira Ramos, e à semelhança do Tomo I, o Tomo II deste Guia é uma iniciativa da ATAM em parceria com a Associação Nacional de Assembleias Municipais, e inclui um conjunto de perguntas e respostas sobre o MENAC, o programa de cumprimento normativo, códigos de conduta, planos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas, outros instrumentos de prevenção de riscos e corrupção e infrações conexas e o regime sancionatório.

O evento, presidido pelo Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Soares Miguel, contará, ainda, com a presença do Diretor-Geral do Tribunal de Contas, Fernando Oliveira Silva, entre outras personalidades.