O Auditório Municipal de Albufeira, irá receber no dia 26 de junho uma Conferência sobre a Simplificação na Gestão Urbanística, que além da análise da proposta de Lei, que contém a identificação expressa das disposições legais estabelecidas e a alterar no RJUE, visa, também, alertar o legislador para alguns procedimentos nela previstos, que carecem de […]
O Museu PO.RO.S, em Condeixa-a-Nova, foi o local escolhido para receber no dia 1 de julho o 1.º Encontro Nacional de Assistentes Técnicos (ENAT), organizado pela ATAM. Com um formato que irá promover a interação constante entre os oradores e a audiência, o ENAT pretende reunir assistentes técnicos autárquicos de todo o país para que, juntos, […]
A ATAM vai lançar um curso integrado sobre Código do Procedimento Administrativo, nos dias 27 e 28 de setembro, sob a coordenação científica de Carlos José Batalhão, Advogado e Especialista em Direito Administrativo, em formato online, dirigido a todos os trabalhadores da administração local que integram a carreira de assistente técnico. A formação tem uma […]
O 2.º Encontro Nacional de Dirigentes Autárquicos irá acontecer no dia 30 de setembro, em Condeixa-a-Nova. Jorge Caldeira e Luís Gonzaga serão os responsáveis por levar dois tópicos que ganham destaque nesta segunda edição do evento: planeamento estratégico em contexto de incerteza e produtividade consciente. Reconhecendo a importância de dirigentes autárquicos capacitados e motivados, os […]
Após a realização do Debate Jurídico sobre a Portaria n.º 255/2023, de 7 de agosto, que aprova o conteúdo obrigatório do projeto de execução, no âmbito do regime das obras públicas (CCP), a ATAM vai realizar uma Conferência sobre esta temática, no próximo dia 30 de outubro de 2023. A Conferência será realizada em formato Online, a partir […]
O principal evento da ATAM está de regresso em novembro e viaja até Beja. O 41.º Colóquio Nacional irá debater, de 9 a 11 de novembro, temas relevantes da Administração Local, como é já seu hábito. Este evento anual, considerado o maior fórum científico na área da gestão autárquica, reunirá profissionais e especialistas de diversas […]
Foi publicado, no passado dia 10 de outubro o Decreto-Lei n.º 88/2023, estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação. Assim, e com vista a analisar as transições; o […]
Ricardo Guimarães (Confidencial Imobiliário), Carlos Lobo (Lobo, Carmona & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL), José António Lameiras (Associação Portuguesa de Urbanistas) e Jorge Carvalho (Urbanista/Professor – Universidade de Aveiro), estarão reunidos, no dia 15 de dezembro, em Viseu, no Seminário subordinado ao “Imobiliário, Estado e Mercado, em Portugal”, abordando temas como o mercado imobiliário, a avaliação pública do imobiliário e […]
ATAM vai realizar, no dia 18 de janeiro de 2024 um workshop subordinado ao tema “O SGIFR após o Decreto-Lei n.º 56/2023, de 14 de julho. O que muda?”, sob a coordenação científica de Fernanda Paula Oliveira. De acordo com Fernanda Paula Oliveira, este workshop “pretende olhar para o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais a partir das alterações […]
A 30 de janeiro, as instalações da CIRA - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, irão receber aquela que será a primeira Reunião de Aperfeiçoamento Profissional de 2024. Dirigida aos associados da ATAM dos distritos de Aveiro e Coimbra, os interessados deverão fazer chegar as questões até ao dia 16 de janeiro e as inscrições até ao dia […]
A 15 de março, o Município de Viseu, irá receber a segunda Reunião de Aperfeiçoamento Profissional de 2024, no edifício do Solar dos Peixotos. Dirigida aos associados da ATAM dos distritos de Castelo Branco, Guarda e Viseu, os interessados deverão fazer chegar as questões até ao dia 01 de março e as inscrições até ao dia 12 de março, através […]
A 2.ª edição do Encontro Nacional de Técnicos Superiores Autárquicos (ENTA), organizado pela ATAM, com o apoio do Município da Figueira da Foz, terá lugar no dia 13 de abril, e reunirá técnicos superiores autárquicos, de todo o país. O programa do ENTA inclui a análise de quatro temas principais, o Simplex Urbanístico: O Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 […]
