Sob a coordenação científica de Licínio Lopes Martins, a Sede da ATAM, em Santarém, irá receber no dia 24 de fevereiro um seminário dedicado ao debate sobre as medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas (Decreto-Lei n.º 84-F/2022, de 16 de dezembro) e as alterações à Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, sob […]
O 1.º Encontro Nacional de Técnicos Superiores Autárquicos acontece já a 25 de março, no auditório do Estádio Municipal Dr. Magalhães Pessoa, em Leiria. Tal como anunciado pelo Presidente da Direção da ATAM, Marcelo Delgado, no 1.º ENDA (Encontro Nacional de Dirigentes Autárquicos) que decorreu a 24 de setembro de 2022, em Coimbra, também os […]
A ATAM realiza, no próximo dia 13 de abril, em Santarém, sob a coordenação científica de Fernanda Paula Oliveira, um seminário sobre a “Reforma e Simplificação dos Licenciamentos Ambientais. Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro”, em modelo presencial, no auditório Artur Vieira Dias, e também através da plataforma Zoom. Do painel de oradores fazem […]
O evento online está marcado para as 15 horas de quinta-feira, 4 de maio. A ATAM inicia o mês de maio com um Debate Jurídico dedicado ao Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de abril e as suas alterações ao Código do Procedimento Administrativo. Para debater o tema foram convidados Carlos Batalhão (Advogado, Especialista em Direito […]
O auditório da CCDR Alentejo, em Évora, irá receber no dia 10 de maio as Jornadas sobre Contratação Pública de Proximidade, sob a coordenação científica de Miguel Assis Raimundo (FDUL/GE ATAM). O evento contará com a intervenção do Diretor-Geral do Tribunal de Contas, Fernando Oliveira Silva, no painel subordinado às Notas de Jurisprudência mais recente do […]
O auditório da Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais, foi o local escolhido para receber no próximo dia 11 de maio a 1.ª Conferência Nacional de Saúde, subordinada ao tema A Descentralização de competências para o Poder Local, sob a coordenação científica de Manuel Delgado (Secretário de Estado da Saúde do XXI Governo Constitucional […]
A 12 maio, o Município de Figueira de Castelo Rodrigo irá acolher a próxima Reunião de Aperfeiçoamento Profissional. Esta RAP será dirigida aos associados dos distritos de Castelo Branco, Guarda e Viseu — e irá decorrer no Auditório do Pavilhão dos Desportos. Os interessados deverão fazer chegar as questões, como já é habitual, através do formulário […]
A vila da Ericeira foi o local escolhido para receber o 31.º Encontro de Marketing e Comunicação Autárquica (EMCA), nos próximos dias 26 e 27 de maio. Esta 31.ª edição do EMCA, organizada pela ATAM em parceria com o Município de Mafra, reunirá técnicos e responsáveis dos gabinetes de comunicação, membros dos gabinetes dos presidentes […]
O Auditório Municipal de Albufeira, irá receber no dia 26 de junho uma Conferência sobre a Simplificação na Gestão Urbanística, que além da análise da proposta de Lei, que contém a identificação expressa das disposições legais estabelecidas e a alterar no RJUE, visa, também, alertar o legislador para alguns procedimentos nela previstos, que carecem de […]
O Museu PO.RO.S, em Condeixa-a-Nova, foi o local escolhido para receber no dia 1 de julho o 1.º Encontro Nacional de Assistentes Técnicos (ENAT), organizado pela ATAM. Com um formato que irá promover a interação constante entre os oradores e a audiência, o ENAT pretende reunir assistentes técnicos autárquicos de todo o país para que, juntos, […]
A ATAM vai lançar um curso integrado sobre Código do Procedimento Administrativo, nos dias 27 e 28 de setembro, sob a coordenação científica de Carlos José Batalhão, Advogado e Especialista em Direito Administrativo, em formato online, dirigido a todos os trabalhadores da administração local que integram a carreira de assistente técnico. A formação tem uma […]
O 2.º Encontro Nacional de Dirigentes Autárquicos irá acontecer no dia 30 de setembro, em Condeixa-a-Nova. Jorge Caldeira e Luís Gonzaga serão os responsáveis por levar dois tópicos que ganham destaque nesta segunda edição do evento: planeamento estratégico em contexto de incerteza e produtividade consciente. Reconhecendo a importância de dirigentes autárquicos capacitados e motivados, os […]
