Santarém

Conferência sobre Simplex Urbanístico em Santarém

Santarém Largo Cândido dos Reis, Santarém

A ATAM realiza, no dia 16 de maio, em Santarém, sob a coordenação científica de Fernanda Paula Oliveira, uma conferência sobre “As implicações do Simplex no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação”, em modelo presencial. Do painel de oradores fazem ainda parte, além de Fernanda Paula Oliveira (FDUC / AD URBEM / GE ATAM), Gonçalo Reino Pires (Uria Menéndez, Advogados), Sofia Galvão, […]

Seminário: Medidas de Valorização dos Trabalhadores em Funções Públicas

Santarém Largo Cândido dos Reis, Santarém

Sob a coordenação científica de Licínio Lopes Martins, a Sede da ATAM, em Santarém, irá receber no dia 24 de fevereiro um seminário dedicado ao debate sobre as medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas (Decreto-Lei n.º 84-F/2022, de 16 de dezembro) e as alterações à Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, sob […]