Santarém

Conferência RJIGT: Santarém

Santarém Largo Cândido dos Reis, Santarém

A ATAM realiza, no dia 26 de março, em Santarém, sob a coordenação científica de Fernanda Paula Oliveira, uma conferência sobre o “Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial”, no Convento de São Francisco, em Santarém. Fazem parte do painel de oradores, além de  Fernanda Paula Oliveira,  Cristina Guimarães,  Raquel Carvalho, José António Lameiras, Carlos Lobo,  Pedro Bingre e  Jorge Carvalho. Do programa do evento consta o […]

Conferência sobre Simplex Urbanístico em Santarém

Santarém Largo Cândido dos Reis, Santarém

A ATAM realiza, no dia 16 de maio, em Santarém, sob a coordenação científica de Fernanda Paula Oliveira, uma conferência sobre “As implicações do Simplex no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação”, em modelo presencial. Do painel de oradores fazem ainda parte, além de Fernanda Paula Oliveira (FDUC / AD URBEM / GE ATAM), Gonçalo Reino Pires (Uria Menéndez, Advogados), Sofia Galvão, […]

Seminário: Medidas de Valorização dos Trabalhadores em Funções Públicas

Santarém Largo Cândido dos Reis, Santarém

Sob a coordenação científica de Licínio Lopes Martins, a Sede da ATAM, em Santarém, irá receber no dia 24 de fevereiro um seminário dedicado ao debate sobre as medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas (Decreto-Lei n.º 84-F/2022, de 16 de dezembro) e as alterações à Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, sob […]