Revistas: Municipalismo

ÚLTIMAS REVISTAS

Destaques — Julho / 2023
Fiscalidade e Corrupção – O papel fundamental da literacia
— Clotilde Celorico Palma

Estratégia para a Transparência e Prevenção da Corrupção da Câmara Municipal de Lisboa
— Joana Almeida

Tornar visível o invisível. Uma análise ao combate da fraude nas Organizações
— Luís Fonseca

A integridade dos dados nos canais de denúncia
— Mara Duarte

Prevenção da corrupção e proteção de denunciantes nos ramos do Direito da

Contratação Pública e da Concorrência
— Vítor Miguel Lourenço
Destaques — Abril / 2022

A Contratação Pública na montanha russa das alterações legislativas

(Análise sucinta à revisão de 2021)
— Carlos Batalhão

O artigo 11.º do Código dos Contratos Públicos — Reflexão sobre as formas de atuação no âmbito das autarquias locais
— António Moura Pega

A Figura do Gestor do Contrato no Código dos Contratos Públicos
— Maria da Glória Sarmento

O Enquadramento Legal dos Trabalhos Complementares
— José Oliveira Antunes

Gestor de Contrato. O conselheiro formalmente dignificado, mas materialmente desconsiderado
— Marcelo Caetano Delgado, Marcos Barroco

Destaques – Janeiro / 2020

Finanças Locais – Balanço da experiência histórica e recomendações de política
– Rui Nuno Baleiras, Rui Dias e Miguel Almeida

Recursos Públicos na Administração Local Justa Repartição e Solidariedade Nacional Recíproca
– António Edmundo Ribeiro

Finanças Locais: da revisão à reforma?
– Luís Teiga Barros

A autonomia das autarquias locais e a Lei das Finanças Locais: do controlo de endividamento à estratégia fiscal para o desenvolvimento local
– Ana Rita Chacim

A sobreorçamentação da receita nos municípios portugueses
– Susana Margarida Jorge, Sofia Furtado e Flávia Alves

Elaboração, modificação e relato dos documentos previsionais em SNC-AP – Análise comparada com o POCAL
– Pedro Mota e Costa

Destaques – Janeiro / 2019

Municipalização de atividade de empresa local e a transmissão da posição do empregador nos contratos de trabalho
– Ana Fernanda Neves

Reinventemos a avaliação de desempenho na Administração Pública
– Gisela Azevedo
– Eliana Silva Pereira

A evolução da carreira de técnico superior na Administração Pública
– Júlio Arrais

Congelamento versus Descongelamento – Da facilidade do primeiro à(s) dificuldade(s) do segundo
– Paulo Veiga e Moura

Destaques – Janeiro / 2018

A constituição do urbanismo
– Claudio Monteiro

Articulação de Programas, Planos e Regulamentos: contributo para uma análise das suas relações
– Dulce Lopes

Expropriação, execução do plano e perequação: como articular?
– Fernanda Paula Oliveira

Bairros Sociais – urbanismo para pobres?
– José Nicolau Ferreira

Mera Comunicação Prévia sem fiscalização? Toda a gente ralha e ninguém tem razão!
– Marcelo Caetano Delgado

Destaques – Janeiro / 2016

A implementação do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas: análise dos municípios portugueses
– Ana Alexandra Pimenta Cabral Bondoso
– Sara Alexandra da Eira Serra
– Carmem Teresa Pereira Leal

Transparência no Setor Público (O controlo interno no pós reorganização administrativa territorial autárquica)
– Nuno Filipe da Silva Meneses
– Carlos Quelhas Martins

A Contabilidade de Gestão nas Autarquias Locais
– Sandra Cristina da Silva Teixeira Pinho

Destaques – Dezembro / 2012

O Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho da Administração Pública nas Autarquias Locais
– Dulce Filipe

Informação Municipal Online: Destinatários e Políticas de Desenvolvimento
– Luís Macedo e Sousa

A Participação Eleitoral nas Freguesias dos Concelhos de Braga e Póvoa de Lanhoso
– Zita Gomes
– Miguel Ângelo

Medidas de Tutela de legalidade urbanística – Enquadramento legal face ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos
– António Moura Pega

Destaques – Dezembro / 2011

Caracterização económica e demográfica do Pinhal Interior Sul
– João Ralha

Formação técnica e eficácia de gestão da medição do desempenho
– Luís Chaves Barroso

A sanção pecuniária compulsória no contencioso administrativo autárquico
– Carlos Branquinho

Necessidades de informação para tomadas de decisão internas e utilidade do relato financeiro municipal
– Sónia Nogueira

Destaques – Dezembro / 2010

A tutela contenciosa no âmbito do planeamento urbanístico
– António Moura Pega

Apuramento das taxas municipais à luz do novo regime geral das taxas das autarquias locais
– Teresa Costa, Sara Serra, Joni Faria e Victor Oliveira

A atividade física e desportiva nas atribuições e competências legais das autarquias locais
– Carlos Januário

Recursos municipais: Um novo modelo de informação para a gestão
– João Sousa

Destaques – Dezembro / 2009

A tutela contenciosa no âmbito do planeamento urbanístico
– António Moura Pega

A utilidade da contabilidade de custos na Administração Local: O caso da fixação das taxas e preços
– Teresa Costa

A prestação de serviços públicos nas autarquias locais
– Miguel Ângelo Rodrigues, Joaquim Araújo e António Tavares

As prioridades políticas dos governos locais: Análise empírica da alocação das despesas municipais
– Carla Rocha

ACESSOS

EDIÇÕES DIGITAIS