Após a realização do Debate Jurídico sobre a Portaria n.º 255/2023, de 7 de agosto, que aprova o conteúdo obrigatório do projeto de execução, no âmbito do regime das obras públicas (CCP), a ATAM vai realizar uma Conferência sobre esta temática, no próximo dia 30 de outubro de 2023. A Conferência será realizada em formato Online, a partir […]
O principal evento da ATAM está de regresso em novembro e viaja até Beja. O 41.º Colóquio Nacional irá debater, de 9 a 11 de novembro, temas relevantes da Administração Local, como é já seu hábito. Este evento anual, considerado o maior fórum científico na área da gestão autárquica, reunirá profissionais e especialistas de diversas […]
Foi publicado, no passado dia 10 de outubro o Decreto-Lei n.º 88/2023, estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação. Assim, e com vista a analisar as transições; o […]
ATAM vai realizar, no dia 18 de janeiro de 2024 um workshop subordinado ao tema “O SGIFR após o Decreto-Lei n.º 56/2023, de 14 de julho. O que muda?”, sob a coordenação científica de Fernanda Paula Oliveira. De acordo com Fernanda Paula Oliveira, este workshop “pretende olhar para o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais a partir das alterações […]
A 30 de janeiro, as instalações da CIRA - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, irão receber aquela que será a primeira Reunião de Aperfeiçoamento Profissional de 2024. Dirigida aos associados da ATAM dos distritos de Aveiro e Coimbra, os interessados deverão fazer chegar as questões até ao dia 16 de janeiro e as inscrições até ao dia […]
A 15 de março, o Município de Viseu, irá receber a segunda Reunião de Aperfeiçoamento Profissional de 2024, no edifício do Solar dos Peixotos. Dirigida aos associados da ATAM dos distritos de Castelo Branco, Guarda e Viseu, os interessados deverão fazer chegar as questões até ao dia 01 de março e as inscrições até ao dia 12 de março, através […]
A 2.ª edição do Encontro Nacional de Técnicos Superiores Autárquicos (ENTA), organizado pela ATAM, com o apoio do Município da Figueira da Foz, terá lugar no dia 13 de abril, e reunirá técnicos superiores autárquicos, de todo o país. O programa do ENTA inclui a análise de quatro temas principais, o Simplex Urbanístico: O Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 […]
O 24.º Encontro de Aposentados terá lugar em Campo Maior, nos dias 10, 11 e 12 de maio de 2024. Os associados aposentados terão oportunidade de, durante cerca de três dias, desfrutar da vila de Campo Maior, onde iram visitar vários Museus, de entre os quais o Museu Casa das Flores, (onde os participantes farão […]
A ATAM realiza, no dia 16 de maio, em Santarém, sob a coordenação científica de Fernanda Paula Oliveira, uma conferência sobre “As implicações do Simplex no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação”, em modelo presencial. Do painel de oradores fazem ainda parte, além de Fernanda Paula Oliveira (FDUC / AD URBEM / GE ATAM), Gonçalo Reino Pires (Uria Menéndez, Advogados), Sofia Galvão, […]
A 17 de maio, o Município de Ferreira do Alentejo, irá receber a terceira Reunião de Aperfeiçoamento Profissional de 2024, no Centro Cultural Manuel da Fonseca. Dirigida aos associados da ATAM dos distritos de Beja e Faro, os interessados deverão fazer chegar as questões até ao dia 03 de maio e as inscrições até ao […]
