POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O presente documento explicita os termos em que a ATAM – Associação dos Trabalhadores da Administração Local, com sede na Praça do Município, nº 15A, Apartado 219, 2001-903 Santarém, com o número único fiscal 501229450, informa sobre a forma como recolhe, utiliza e procede ao tratamento dos dados e informações dos seus utilizadores/clientes por via das suas aplicações. As regras de recolha, utilização e tratamento de dados e informações encontram-se em conformidade com a legislação nacional e o Regulamento da Proteção de dados Pessoais 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, aplicáveis.

A ATAM zela pela privacidade dos seus utilizadores/clientes bem como os dados pessoais submetidos pelos mesmos, sendo responsável pelo website atam.pt.

Solicitamos a leitura atenta e cuidada da presente Política de Privacidade, para esclarecimento dos utilizadores/clientes quanto aos dados recolhidos, finalidades da recolha, tratamento dos mesmos e quanto aos seus direitos.

A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados recolhidos e tratados no âmbito da interação dos utilizadores/clientes com o website da ATAM.

Vias de recolha de dados dos utilizadores/clientes das publicações da ATAM:

A ATAM recolhe os dados dos seus utilizadores/clientes através das seguintes plataformas:

• Registo de utilizadores/clientes no website;
• Subscrição de newsletters no website;
• Contacto dos utilizadores/clientes via e-mails para o endereço [email protected]

Dados que a ATAM recolhe dos seus utilizadores/clientes

Identificação e contacto: nome, endereço de e-mail, telefone e outros campos presentes nos formulários.

Informação técnica sobre dispositivos informáticos: sistema operativo, resolução, software, motor de busca ou dispositivo móvel utilizados para aceder ao website.

Informação anónima: registo de atividade e navegação no website.

Dados de Menores

A ATAM não recolhe intencionalmente (nem consegue distinguir) dados de menores com idade inferior a 16 anos. No entanto caso, com a informação de que foram recolhidos dados de menores, procederá de imediato à eliminação dos mesmos.

Utilização dos dados recolhidos

A ATAM utiliza os dados recolhidos para as seguintes finalidades:

• Disponibilização dos seus serviços ao utilizador/cliente;
• Prestação de apoio ao utilizador/cliente;
• Cumprimento de obrigações contratuais e legais;
• Fornecimento de informações e conteúdos de interesse para o utilizador/cliente;
• Melhoraria do funcionamento do website, incluindo a gestão e priorização de conteúdos.

Transmissão dos dados

A ATAM não transmite os dados dos seus utilizadores/clientes a outras entidades.

Violação de Dados

A ATAM não se responsabiliza pelo conteúdo acedido através de qualquer hiperligação que leve o utilizador/cliente a navegar fora dos domínios atam.pt, sempre que tais hiperligações sejam da responsabilidade de terceiros.

A ATAM utiliza diversas medidas técnicas e organizativas de proteção tecnológica contra ataques à informação pessoal dos utilizadores e apenas subcontrata fornecedores de serviços que garantam o mesmo nível de proteção.

A violação, ou tentativa de violação, de bases de dados obtidas através do referido websites terá como consequência a imediata responsabilização judicial do(s) infrator(es).

Direitos dos Titulares dos Dados

Os utilizadores/clientes podem exercer os seus direitos para os contactos do responsável pelo tratamento dos dados pessoais da ATAM referidos abaixo na presente Política de Privacidade e Cookies.

Os utilizadores/clientes da ATAM detêm e podem exercer os seguintes direitos no âmbito dos seus dados pessoais:

Direito de Informação – no momento da sua recolha ou tratamento o titular dos dados pessoais tem direito a ser informado quanto à finalidade do tratamento, o responsável pelo tratamento dos dados, entidades a que poderão ser comunicados os seus dados, condições de acesso e retificação e quais os dados obrigatórios e facultativos que serão recolhidos.

Direito de Acesso – o titular dos dados pessoais tem direito a aceder aos mesmos, sem restrições ou demoras, bem como saber quais as informações disponíveis sobre a origem dos dados, finalidades de tratamento e comunicação dos mesmos a entidades terceiras. Poderá fazer um pedido de arquivo de dados, enviando email para: [email protected]

Direito de Retificação – o titular tem o direito de exigir que os dados a seu respeito sejam exatos e atuais, podendo a todo o tempo solicitar a sua retificação ao responsável pelo tratamento de dados da ATAM. Poderá fazer um pedido de retificação de dados, enviando email para: [email protected]

Direito de Apagamento – o titular dos dados tem direito a que os seus dados deixem de ser objeto de tratamento, sejam apagados e eliminados, sob determinadas condições, no caso de:

• deixarem de ser necessários para a finalidade que foram recolhidos;
• os titulares retirarem o seu consentimento ou se opuserem ao tratamento dos mesmos;
• se o tratamento dos dados não cumprir as disposições legais.

Poderá fazer um pedido de eliminação de dados, enviando email para: [email protected]

Direito à Limitação do tratamento – o titular dos dados pessoais tem direito a que os seus dados sejam limitados apenas ao essencial para a finalidade do tratamento.

Direito de Portabilidade dos dados (transferência dos dados) – o titular dos dados tem o direito de receber os seus dados ou de solicitar a transmissão dos mesmos para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais (apenas caso seja tecnicamente possível).

Direito de Oposição – o titular dos dados tem o direito de se opor, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto ou de qualquer outra forma de prospeção e que os seus dados pessoais sejam comunicados a terceiros, salvo disposição legal em contrário.

Direito ao Conhecimento da existência de uma violação de dados – o titular dos dados pessoais tem o direito de ser informado caso exista alguma violação de segurança que comprometa os seus dados.

Direito de Reclamação para autoridade de controlo – o titular dos dados pessoais tem direito a reclamar não apenas ao responsável pelo tratamento de dados pessoais da empresa, como para a autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Prazo de Conservação dos Dados

Os dados recolhidos são objeto de tratamento pelo período estritamente necessário à realização da finalidade específica de cada um.

Os dados de identificação de utilizadores/clientes registados são conservados enquanto se mantiver a sua relação com o utilizador/cliente. Pelo que se manterão até ao utilizador/cliente proceder à eliminação do seu registo na ATAM ou solicitar a sua eliminação/cancelamento da sua subscrição.

Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais

Quaisquer aspetos relacionados com o tratamento de dados pessoais e o exercício dos direitos dos titulares dos dados pessoais deverão ser direcionados para os seguintes contactos:

ATAM – Associação dos Trabalhadores da Administração Local
Praça do Município, nº 15A, Apartado 219
2001-903 Santarém

Ou via e-mail para o endereço: [email protected]

Considerações Finais

A ATAM não é responsável pelo conteúdo dos comentários dos utilizadores/clientes, pelo que quaisquer dados pessoais que sejam divulgados por algum utilizador/cliente neste contexto serão prontamente eliminados no momento em que a ATAM for notificado da divulgação de tais dados.

A ATAM reserva-se o direito de alterar a sua Política de Privacidade, Política de Cookies e Termos e Condições descritas nesta página, pelo que aconselhamos a visita frequente a este endereço. Consideramos que os utilizadores estão conscientes destas políticas ao navegar no nosso website atam.pt

Data da última revisão: 22/07/2022

POLÍTICA DE COOKIES

A ATAM – Associação dos Trabalhadores da Administração Local, com sede na Praça do Município, nº 15A, Apartado 219, 2001-903 Santarém, com o número único fiscal 501229450, utiliza cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação do utilizador. Qualquer navegador de internet (browser) permite ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, através das definições do próprio navegador. Se optar por desativar os cookies, alguns serviços do website irão deixar de funcionar, afetando assim a sua experiência de navegação nos websites.

O que são cookies?

Os cookies são curtos ficheiros de texto com informações relevantes que o seu browser processa, quando um site é visitado por um utilizador.

A colocação de cookies ajuda os websites a reconhecer o dispositivo (tablet, desktop, mobile, etc) do utilizador sempre que nos visita. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências, não revelando dados pessoais.

Para que a sua experiência de navegação seja otimizada o mais possível, recomendamos que não desative os cookies. Os mesmos aumentam a rapidez de resposta na navegação.

Tipos de cookies

Existem vários tipos de cookies com caraterísticas e funções diferentes. São eles:

Cookies essenciais – São bastante importantes para aceder a áreas específicas do website permitindo uma navegação correta.

Cookies de funcionalidade – Os cookies de funcionalidade permitem que as preferências do utilizador sejam guardadas quando visita os websites. Desta forma, não é necessário personalizar o website sempre que o visita.

Cookies analíticos – Este tipo de cookies permite analisar a forma como os utilizadores utilizam o website, conhecer as páginas mais populares e monitorizar o desempenho do mesmo, possibilitando perceber possíveis mensagens de erro no website. Nunca serão reveladas informações de cariz pessoal.

Também quanto à validade existem dois tipos de cookies:

Cookies permanentes – São cookies que ficam armazenados nos dispositivos de acesso (computador, telemóvel, smartphone ou tablet), ao nível do navegador de internet (browser), e são usados sempre que o utilizador/cliente visita novamente o website da ATAM. Em geral, são usados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo à ATAM prestar um serviço mais personalizado.

Cookies de sessão – São cookies temporários, que são gerados e estão disponíveis até encerrar a sessão. Da próxima vez que o utilizador/cliente aceder ao seu navegador de internet (browser) os cookies já não estarão armazenados. A informação obtida permite gerir as sessões, identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação. Os utilizadores/clientes poderão desativar parte ou a totalidade dos cookies a qualquer momento. Devem, para tal, seguir as instruções apresentadas na página “Gerir o uso de cookies”. Ao desativar os cookies, o website da ATAM poderão não funcionar corretamente.

A ATAM poderá, ainda, utilizar cookies na abertura das newsletters/emails, para fins estatísticos, e que permitem saber se são abertas e verificar os cliques através de links ou anúncios dentro da newsletter. O utilizador/cliente tem sempre a possibilidade de desativar o envio das newsletters/correio eletrónico através da opção específica no rodapé das mesmas.

Data da última revisão: 22/07/2022