Associados
Nesta área poderá consultar toda a informação relevante para o dia a dia dos associados e todos os serviços que a ATAM coloca à sua disposição.
Ser Associado
Podem ser associados da ATAM todos aqueles que, enquanto titulares de uma relação jurídica de emprego público, exercem, no âmbito da Administração Local, ou de outras entidades com ela relacionadas, as seguintes funções:
● Dirigentes;
● Consultivas, de estudo, de planeamento, de programação, de avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica;
● Chefia técnica e administrativa;
● Chefia do pessoal;
● Coordenação;
● Executivas, de aplicação de métodos e processos, que não revistam carácter manual ou mecânico;
● Trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, em regime de avença;
● Colaboradores em regime de avença, com vínculo superior a um ano, em funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e/ou científica.
O associado contribui com uma quota, que é de prestação mensal, no valor de 0,5% da remuneração base.
Apartamentos
A ATAM disponibiliza, desde 1999, apartamentos localizados em Albufeira, Nazaré e Gerês, para gozo de férias dos seus associados. A ocupação em período de época alta é precedida de candidatura, que decorre durante o mês de fevereiro.
ALBUFEIRA
Descrição: Apartamento T1 com quarto, sala, cozinha e uma casa de banho.
Capacidade: 4 pessoas
Morada: Rua Almada Negreiros, Edifício Acácias, n.º 175-A
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NAZARÉ
Descrição: Apartamento T1 com quarto, sala, cozinha, casa de banho e varanda.
Capacidade: 4 pessoas
Morada: Edifício Urbisol, n.º 37/38, Areal
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ALBUFEIRA
Descrição: Apartamento T1 com quarto, sala, cozinha, casa de banho e varanda.
Capacidade: 4 pessoas
Morada: Edifício Lancemar, Areais de São João
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GERÊS
Descrição: Apartamento T1 com quarto, sala, cozinha, casa de banho, arrecadação e estacionamento.
Capacidade: 4 pessoas
Morada: Empreendimento Caldas do Gerês
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Seguro de Saúde
Na sequência do protocolo assinado com a SABSEG, em 2018, os associados poderão obter um seguro de saúde que contempla quem é beneficiário da ADSE, e também quem não o é, através das diversas opções disponíveis, com condições exclusivas.
Estão ainda contemplados outros benefícios como a inclusão de membros do agregado familiar dos segurados, nas respetivas apólices, com descontos que poderão variar entre os 5% e os 10%.
Os seguros da MGEN – Mutuelle Générale de l’Éducation Nationale pretendem disponibilizar a todos os seus associados um conjunto de garantias únicas.
A adesão é previamente certificada e validada pela ATAM, bem como a relação familiar existente entre os elementos do respetivo agregado familiar.
Para ter acesso ao protocolo, condições gerais e outras informações, poderá consultar os documentos disponibilizados na secção de Documentos.
Caso pretenda informação mais detalhada, deverá contactar a SABSEG através do email [email protected] ou pelo telefone 808 201 341.
Pode, ainda, informar-se junto do Gabinete de Associado da ATAM, através do email [email protected].
Seguro de Responsabilidade Civil Administração Pública
A ATAM, em parceria com a SABSEG, criou um seguro inovador e exclusivo que protege titulares de cargos públicos e funcionários das autarquias locais. Esta solução foi especialmente concebida para oferecer segurança e tranquilidade no exercício das funções.
Com coberturas abrangentes que incluem responsabilidade patrimonial, práticas laborais indevidas e despesas de defesa, o seguro adapta-se aos diferentes perfis funcionais, com capitais de cobertura que podem chegar a 500.000€. Disponibiliza igualmente benefícios como assistência psicológica e gastos de emergência, garantindo uma proteção completa.
O seguro destina-se a dirigentes, técnicos superiores, gestores de contrato e outros funcionários administrativos. Com o prémio a começar nos 187,15€ anuais, para não associados, este é um seguro, cuja primeira incidência esperada será na Administração Local.
Por isso, e em resultado da parceria com a ATAM – Associação dos Trabalhadores da Administração Local, os seus associados poderão usufruir de uma discriminação positiva, começando, para estes, um prémio a fixar-se nos 147,15€ anuais.
Pode saber mais no site da SABSEG.
Para adesões, contactar Sandra Quitério ([email protected]) ou [email protected]. Os não associados que queiram aderir devem preencher o formulário online AQUI.
Fundo de Pensões
A ATAM proporciona, desde maio de 2007, aos seus associados, a adesão a um Fundo de Pensões Aberto Rendimento Activo, através da Victoria Seguros, mediante as condições estabelecidas no Contrato de Adesão Coletiva e Plano de Benefícios.
O valor mínimo mensal de adesão é de 0,5% do vencimento.
Pode consultar mais detalhes através dos documentos disponibilizados na coluna.
Todos os dias as pessoas são confrontadas com a incerteza sobre a capacidade de fazerem face às suas necessidades financeiras, depois de uma vida profissional ativa.
Os fundos de pensões abertos são produtos financeiros criados especialmente para responder a tais preocupações, sendo dirigidos a todos aqueles que procuram soluções de investimento para a constituição dos seus complementos de reforma.
Ao subscreverem estes fundos, as pessoas estão a construir o seu, podendo adaptar a constituição do mesmo às suas expetativas futuras, assim como a aliar a possibilidade da criação de poupanças à obtenção de benefícios fiscais, em sede de IRS.
Os valores aplicados nos fundos de pensões podem ser reembolsados a partir dos 55 anos de idade, desde que o participante se encontre na situação de pré-reforma, reforma antecipada ou reforma por velhice.
O levantamento antecipado é também possível, em qualquer idade, no caso de desemprego de longa duração, de doença grave, de incapacidade permanente para o trabalho ou de reforma por invalidez. Na data do reembolso, o titular pode optar por receber o capital acumulado por inteiro ou contratar uma renda vitalícia, sendo, também, possível efetuar uma combinação de ambas as modalidades. No caso de morte do titular, os herdeiros legais recebem o montante acumulado até à data do pedido de reembolso.
Os fundos de pensões caraterizam-se, também, por serem formas privilegiadas de poupança fiscal, possibilitando a dedução à colecta (IRS) de 20% dos valores aplicados, com um limite máximo variável em função da idade.
Caso o participante pretenda ter acesso aos benefícios fiscais, cada contribuição deve permanecer nos fundos por um período mínimo de 5 anos, e o reembolso só pode ocorrer em qualquer das situações definidas na lei.
Escolha um plano de contribuições à sua medida. Não se esqueça que quanto mais cedo o iniciar, maior valor terá a sua reforma. E porque a segurança, quanto ao futuro, é sinónimo de bem-estar, aderir ao “Fundo de Pensões Aberto Rendimento Ativo”, da Victoria – Seguros de Vida, S.A., é contribuir para que ele seja melhor.
Para o efeito, basta descontar um valor mínimo mensal 0,5% do vencimento, podendo fazer, quando o entender, entregas extraordinárias.
Em caso de qualquer dúvida, poderá contactar a ATAM:
E-mail: [email protected]
Telefone: 243 330 273
Fax: 243 322 927
Pagamentos
Os pagamentos podem ser efetuados por cheque, remetido para a sede da ATAM, ou mediante transferência bancária, utilizando-se, para o efeito,
o seu NIB: 0035 0726 00047934830 50. Em caso de opção por esta última modalidade, o documento comprovativo deverá ser enviado à ATAM,
através dos meios que se encontram ao dispor:
Fax: 243 322 927
E-mail: [email protected]
Perguntas Frequentes
Sim. Pode manter a condição de associado(a), passando a pagar uma quota anual, no valor de € 60,00.
Em caso de reforma ou aposentação, o associado fica apenas sujeito ao pagamento de uma quota anual, no montante de 0,25% da pensão do ano a que respeita, tendo como limite máximo o preço da assinatura da revista O Municipal, para o período em causa.
No ano em que se verificar a reforma ou aposentação, na fórmula de cálculo da quota – pensão x 12 x 0,25% -, apenas serão considerados os meses em falta até ao termo do período anual.
Para se candidatar a uma semana em algum dos quatro apartamentos, deverá fazê-lo através do preenchimento do formulário online. Antes de apresentar a sua candidatura, aconselha-se a leitura das normas de utilização disponibilizadas na secção Documentos.
O Gabinete de Formação, após receção da inscrição do(a) interessado(a) enviará informação, via fax ou e-mail, confirmando a inscrição na ação.
Poderá adquirir qualquer uma das publicações da ATAM, através do preenchimento do formulário online.
Para consultar o programa de formação pode aceder à secção Formação ou contactar o Gabinete de Formação através do email [email protected], o qual lhe prestará todas as informações necessárias.
As RAP são Reuniões de Aperfeiçoamento Profissional, promovidas pela ATAM, nas quais podem participar associados (gratuitamente) e não associados (mediante taxa de inscrição).
