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Jornadas de Contratação Pública de Proximidade
25 de Janeiro, 2023
A sede da ATAM, em Santarém, irá receber no dia 25 de janeiro as Jornadas sobre Contratação Pública de Proximidade, sob a coordenação científica de Miguel Assis Raimundo (FDUL/GE ATAM).
O evento irá contar com a intervenção do Diretor-Geral do Tribunal de Contas, Fernando Oliveira Silva, no painel subordinado às Notas de Jurisprudência mais recente do Tribunal de Contas, com incidência na atividade da contratação pública autárquica, onde será acompanhado por Luís Verde Sousa (FDUC) e Licínio Lopes Martins (FDUC / GE ATAM).
As jornadas dirigem-se a eleitos locais, dirigentes, técnicos superiores, coordenadores e demais trabalhadores dos municípios, e contarão ainda com as intervenções de Miguel Assis Raimundo (FDUL/GE ATAM), Isabel Celeste Fonseca (Escola de Direito da Universidade do Minho) e Nuno Villa-Lobos (CAAD), no painel que visa debater a intervenção arbitral na resolução de litígios emergentes da contratação pública autárquica.
A participação nas Jornadas de Contratação Pública de Proximidade terá um custo de 50€ para associados da ATAM e de 100€ para não-associados — e está limitada à capacidade da sala de 44 lugares. A inscrição deve ser efetuada através do formulário online e a data limite para a inscrição é dia 23 de janeiro. Pode consultar a programação completa do evento.
