O Gabinete de Estudos da ATAM é uma das novas iniciativas da direção da ATAM que pretende, deste modo, autonomizá-lo e separá-lo do já existente Gabinete Jurídico. “Havia uma confusão entre os dois e agora implementamos uma clara distinção funcional e orgânica”, explica Marcelo Delgado, presidente da ATAM.
Desta forma, além do gabinete jurídico, existirá um gabinete de estudos dedicado exclusivamente à investigação e ao tratamento das questões de natureza científica ligadas ao poder local. Licínio Lopes, professor da Faculdade de Direito de Coimbra, é um dos dez novos membros deste gabinete e fica responsável pela coordenação científica na área do emprego público e contratação pública.
Sobre a criação, nota que se trata de “uma visão estratégica que permite corresponder de modo mais sólido e permanente às questões e necessidades dos trabalhadores da administração pública”. Tarefa que será concretizada na “criação de guiões didáticos para auxiliar os trabalhadores nas mais diversas áreas da administração pública local.” “Queremos que seja um contributo para o saber fazer, para que possamos reforçar a capacidade de resposta da ATAM junto aos colegas da administração local”, conclui.
Desde logo, fará também parte do novo gabinete Fernanda Paula Oliveira, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que ficará responsável pela coordenação científica na área da gestão urbanística. A pasta da coordenação científica na área do planeamento urbano será entregue a Jorge Carvalho e a Frederico Moura e Sá, ambos docentes da Universidade de Aveiro. Já Miguel Assis Raimundo, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, será o responsável pela coordenação científica na área da contratação pública de proximidade.
A nova composição irá também contar com o apoio de Mário Tavares da Silva, vice-presidente da Estrutura Recuperar Portugal, que ficará responsável pela coordenação científica na área relacionada com as fontes de financiamento para as autarquias locais. A coordenação das matérias ligadas a finanças locais ficará nas mãos de Pedro Mota e Costa, economista e consultor.
Por seu lado, Miguel Ângelo Rodrigues, da Universidade do Minho, ficará com a coordenação das políticas locais, que incluem a descentralização administrativa e a reforma do estatuto das autarquias locais. Por fim, Patrick de Pitta Simões, investigador da Universidade Nova de Lisboa, será responsável pela coordenação científica de matérias relacionadas com o combate nacional à corrupção; e Manuel Delgado, da Escola Nacional de Saúde Pública, acolherá todas as matérias relacionadas com a descentralização, com destaque para as áreas da saúde.
