2022 traz até Portugal a segunda edição do programa EloGE, isto é, o Selo Europeu de Excelência em Boa Governança. O programa contará com a cooperação da ATAM, em conjunto com a Federação Europeia de Dirigentes Locais (UdiTE) e o Conselho Europeu.
Qualquer município que queira avaliar as suas ações e esteja interessado em melhorar a sua governação, poderá apresentar a candidatura até à data limite de 1 de agosto. O objetivo do projeto passa por mobilizar e estimular a ação dos municípios, para que os cidadãos do País beneficiem de uma boa governação democrática a nível local, através da melhoria contínua da qualidade dos serviços públicos locais, do envolvimento da população e de políticas que vão ao encontro das suas expetativas legítimas.
O Selo Europeu de Excelência em Boa Governação arrancou em 2018, numa edição-piloto que apenas admitiu a participação de cinco municípios por país. Nessa edição foram distinguidas as autarquias de Águeda e Valongo. Dado o interesse que a iniciativa teve por parte dos municípios portugueses, em 2020 o Conselho da Europa selecionou Portugal, através da ATAM, para organizar uma edição, desta vez com um máximo de 25 participantes.
Candidataram-se 22 municípios, mas infelizmente, as restrições provocadas pela pandemia condicionaram a presença de todos os candidatos no workshop que marcava o início dos trabalhos. Apenas sete completaram todas as etapas até ao final e mereceram uma excelente pontuação que culminou na atribuição do selo a Alfândega da Fé Arcos de Valdevez, Loulé, Miranda do Corvo, Póvoa de Varzim, Vila Franca de Xira e Vila Nova de Poiares.
Como parte do projeto, a ATAM está à disposição para fornecer mais informações ou esclarecer quaisquer dúvidas sobre a atribuição deste certificado de boa governança. Bastará para isso que nos contacte através dos meios habituais, por telefone ou por email.
