Foi com casa cheia que o auditório do Estádio Municipal Dr. Magalhães Pessoa, em Leiria, recebeu o 1.º Encontro Nacional de Técnicos Superiores Autárquicos neste sábado, 25 de março. Naquele que foi mais um encontro inédito organizado pela Associação dos Trabalhadores da Administração Local, registou-se a presença de 154 participantes.
Mais de uma centena ouviu atentamente, na plateia e em casa através da transmissão, os debates sobre as mais diversas facetas e dimensões do trabalho dos técnicos superiores autárquicos. Puderam também ouvir, desde logo, a mensagem deixada pelo Secretário de Estado da Administração Local Carlos Miguel, que parabenizou a ATAM pelo trabalho diário “na construção de um poder autárquico mais uniforme e atuante”.
“Os tempos que todos vivemos são de grandes desafios”, notou no arranque da intervenção em vídeo, na impossibilidade de marcar presença física em Leiria. Falou sobre a transferência de competências para os municípios, que caracterizo como “um processo inacabado, sempre imperfeito” mas que tende a ser melhorado sobretudo “com o vosso contributo, as vossas críticas e a prática de aperfeiçoamento contínuo”.
O Secretário de Estado frisou, sobretudo, a importância da “partilha do conhecimento” e a forma como essa partilha é essencial para levar a bom porto os vários projetos em curso, das novas competências das CCDR à reforma dos licenciamentos municipais.
“Só o conseguiremos fazer convosco, com o vosso contributo e essencialmente como vosso trabalho diário junto das pessoas”, referiu dirigindo-se à plateia recheada de técnicos superiores das autarquias vindos de todo o país. “Tenho perfeita consciência de que o mais fácil de tudo isto é fazer decretos-lei. O mais difícil é levá-lo à prática no sentido de facilitar e melhor servir o território e os cidadãos.”
Os trabalhos arrancaram pela manhã com uma mesa composta por Carlos Batalhão (Advogado), Miguel Ângelo Rodrigues (Universidade do Minho / GE ATAM) e Marcelo Delgado, presidente da ATAM. Pela tarde, foi a vez de Miguel Ângelo Rodrigues se juntar a Licínio Lopes Martins Licínio Lopes Martins (FDUC/GE ATAM). Figuras que deram os seus contributos para debater temas como o estatuto e responsabilidade do técnico superior ou o seu papel no contexto da organização autárquica generalista ou especialista.
Presente esteve também a autarquia de Leiria que, na ausência do presidente Gonçalo Lopes, se fez representar pelo adjunto do presidente, João Paulo Silva.
