Foram mais de 70 os participantes que estiveram atentos a tudo o que aconteceu esta quinta-feira, 13 de abril, no auditório Artur Vieira Dias, na sede da ATAM em Santarém. Contabilizaram-se 31 pessoas no local e mais 39 a assistirem online ao seminário sobre “Reforma e Simplificação dos Licenciamentos Ambientais”.
O evento, que decorreu sob a coordenação científica de Fernanda Paula Oliveira, contou ainda com um painel de oradores composto por Licínio Lopes Martins (FDUC/GE ATAM), Carla Amado (FDUL), Hong Cheng Leong (FDUL), Ana Raquel Moniz (FDUC) e Raquel Freitas (PLMJ).
Esta iniciativa pretendeu abordar diversos temas como o objeto, âmbito de aplicação e aplicação no tempo, do D.L. n.º 11/2023, a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), a Licença Ambiental e Regime de Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (PCIP), a utilização dos recursos hídricos, o Regime Jurídico de Produção de Água para reutilização e resíduos e, ainda, as medidas de caráter transversal para a atividade administrativa e para a atuação das entidades públicas.
