Pombal foi, no passado dia 28 de setembro, palco da 3.ª edição do Encontro Nacional de Dirigentes Autárquicos (ENDA), organizado pela ATAM e que que reuniu mais de 200 dirigentes autárquicos de todo o país.
Realizado no Teatro-Cine de Pombal, a sessão de abertura contou com a presença do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, que destacou o papel da ATAM, no desenvolvimento do poder local, afirmando que “esta associação tem aqui uma capacidade não só, a capacidade de congregar a presença de tanta gente, com tanta capacidade e tanto conhecimento e que tanto contribuem para o desenvolvimento das autarquias”, pois “a ATAM não se coloca numa posição de mero observador. Coloca-se numa posição de uma entidade que promove e quer estimular as políticas de desenvolvimento, numa lógica de construção de novas políticas para o território e também numa vertente inovadora como dever ser também a atividade autárquica.”
Para Pedro Pimpão dos Santos, autarca de Pombal, “não há dúvida nenhuma que precisamos de continuar a apostar na formação e em fóruns como este, de partilha de conhecimentos e de experiências. Esta interligação entre dirigentes e técnicos de diversos municípios é muitíssimo enriquecedora”.
Marcelo Delgado, presidente da direção da ATAM, reforçou a importância estratégica e científica da realização destes encontros anuais pois “é aqui que debatemos os grandes temas que moldam o futuro da administração local. A partilha de experiências, o confronto de ideias e a construção de consensos são cruciais para a definição de políticas públicas locais mais eficazes, modernas e inclusivas. Entre as áreas que nos convocam, destaco a contratação pública, o urbanismo, a gestão de recursos humanos, as tecnologias de informação e efetiva concretização dos objetivos de desenvolvimento sustentável.”
O Simplex Urbanístico, foi o primeiro tema deste 3.º encontro, apresentado por Fernanda Paula Oliveira. A coordenadora do Gabinete de Estudos da ATAM, na área do Urbanismo, afirmou, em jeito de conclusão, que “simplificar é um bom princípio, mas quando assente em legislação altamente complexa, como sucede com o simplex urbanístico, o resultado pode ser inverso, levando a leituras/interpretações divergentes e práticas contraditórias ao pretendido” e, ainda, que “é necessário alterar o simplex, para o simplificar e corrigir as suas incongruências e deficiências, mantendo a matriz simplificadora”.
Paulo Dias Jorge, a quem coube o segundo tema manhã – SIADAP 1 e 2 – o Estado da Arte -, adiantou que “considerando as especificidades da estrutura organizativa das autarquias locais, com particular relevância para uma efetiva e consequente aplicação prática do SIADAP 1 e 2 – neste caso, particularmente, a nível dos dirigentes superiores – importa proceder com urgência à adaptação do diploma base, na sua atual versão, sob pena da sua potencial inoperabilidade na administração autárquica, a partir de 1 de janeiro de 2025”.
No período da tarde, Filipe Montargil, debateu, em jeito de reflexão, a importância do Design Thinking nas Autarquias Locais, afirmando que “um dos obstáculos consiste no desenvolvimento de uma cultura organizacional centrada na complexidade da própria administração pública: “O grande cliente da Administração Pública é a própria Administração Pública”, concluindo que “é necessário garantir que a administração pública vise efetivamente a prossecução do interesse público e se encontre ao serviço da comunidade e dos cidadãos, prevalecendo o interesse público.”
O quarto e último tema do dia, foi dedicado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com Diogo Casaleiro e Cláudia Costa, que partilharam as experiências dos municípios de, respetivamente, Mafra e Pombal, enquanto Pedro Mateus das Neves, apresentou uma visão geral dos ODS por todo o mundo, abordando as diversas dimensões da sustentabilidade e os desafios que os municípios enfrentam para alcançar estes objetivos deixando, a todos os presentes, a frase principal do desenvolvimento sustentável “que futuro é que nós queremos?”.
