O processo de descentralização administrativa está em curso e irá, não só impactar a gestão diária das autarquias, mas também das juntas de freguesia. Nesse sentido, a ATAM prepara-se para avançar com uma medida inovadora de forma a apoiar as juntas a assumirem essas novas competências delegadas pelos municípios.
“Muitas das freguesias têm dificuldades operacionais, administrativas e técnicas para fazer a gestão destas novas competências. É neste contexto que a ATAM entendeu ser oportuno lançar um protocolo de colaboração, para que possamos apoiá-las com os nossos conhecimentos e formações, no desenvolvimento de competências mais profissionais. Na área do apoio jurídico, administrativo, na área do acesso a informação relevante em matéria da gestão autárquica e, eventualmente, na criação de guias técnicos sobre a atividade autárquica das freguesias”, explica Marcelo Delgado, presidente da ATAM.
O lançamento desta iniciativa levou a que o protocolo fosse apresentado à Associação Nacional de Freguesias. “Queremos colher os seus contributos sobre a matéria e, logo que esteja estabilizada essa diligência junto da ANAFRE, iremos avançar para a divulgação do projeto junto das freguesias.”
A celebração destes protocolos possibilitará, a cada uma das juntas de freguesia, enquanto pessoa coletiva, o acesso aos serviços de apoio técnico disponibilizados pelo Gabinete Jurídico da ATAM.
