Foi um segundo dia cheio, o que se viveu no Pavilhão Municipal da Lavandeira, em Vila Nova de Gaia, onde decorre o 40.º Colóquio Nacional da ATAM. Depois de um arranque que contou com a presença do autarca da cidade e uma mensagem muito especial do Presidente da República, as mais de três centenas de participantes regressaram para mais um dia de trabalhos.
A primeira sessão plenária desta sexta-feira debateu o “Regime de Modificações Objetivas ao Contrato”, à luz das mais recentes alterações introduzidas. Uma conversa que contou com os contributos de Licínio Lopes Martins, da Universidade de Coimbra, e Miguel Assis Raimundo, da Universidade de Lisboa. A moderação ficou a cargo de Pedro Costa Gonçalves.
A manhã encerrou com uma sessão sobre o “Sistema de Normalização Contabilística para Administrações Públicas”, onde foi possível esclarecer diversas situações, constrangimentos, responsabilidades e estatuto dos contabilistas públicos. Sobre o tema, a plateia pôde ouvir as considerações do economista Pedro Mota e Costa e do inspetor-geral das Finanças, António Ferreira dos Santos. A conversa foi moderada por Maria José Fernandes.
Da parte da tarde, os trabalhos iniciaram-se com um debate sobre as “Novas Fontes de Financiamento Externo”, com Mário Tavares Silva, da Recuperar Portugal, e Jorge Gaspar, da Associação Industrial Portuguesa, como oradores. Por fim, a fechar o dia, uma importante conversa sobre “Os Desafios da Reorganização e Coesão Territorial”, para a qual contribuíram Carlos Melo Brito, da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, e Albino Almeida, da Associação Nacional de Assembleias Municipais. Uma sessão moderada por Beraldino Pinto, da CCDR Norte.
O Colóquio Nacional foi ainda palco para uma breve apresentação do novo livro de António Góis Nóbrega, que versa sobre o regime jurídico do alojamento local, antes da realização da aguardada assembleia geral da ATAM.
