“O cientista não pode ser um yes man do político”, reforça Marcelo Delgado, presidente da ATAM. A constatação é uma das ideias fundamentais que estarão em debate a 24 de setembro, em Coimbra, durante o Encontro Nacional de Dirigentes Autárquicos (ENDA). Trata-se de uma iniciativa pioneira da ATAM, a primeira em Portugal, e que pretende trazer para o debate público uma relação absolutamente essencial no funcionamento da administração pública local e que tantas vezes é colocada num segundo plano.
“Queremos que o encontro, além do debate sobre os estatutos dos dirigentes em geral, dê ao tema a notoriedade que ele exige, sobretudo no sentido de pôr em reflexão um aspeto decisivo na administração pública, que é a relação entre políticos e dirigentes”, explica Marcelo Delgado. Segundo o dirigente, esta é uma relação que tem que ser de “boa coabitação, de respeito funcional pela diferença de funções”, numa separação clara “entre a função política e a função técnica”. “Tem que haver, sobretudo, um respeito pela autonomia técnica dos dirigentes.”
O ENDA pretende, portanto, reunir dirigentes autárquicos de todo o país para que, juntos, possam ver o seu papel possa ser debatido em todas as suas dimensões: dos estatutos à sua responsabilidade; o estatuto remuneratório, a forma de recrutamento, o seu papel e dever de fundamentação; bem como os impactos da descentralização administrativa.
“Temos como objetivo tentar impulsionar o país a fazer uma reflexão séria sobre a relação entre o político e o dirigente”, explica Marcelo Delgado
“É importante debater todos estes temas. A relação com o poder político, com os políticos. Sabemos que é o político que fixa prioridades, procura os recursos, define a governação pública. No entanto, tudo isso pressupõe certos procedimentos, atos administrativos, tecnicidade, fundamentação. É aí que aparece o cientista, que não pode ser um yes man do político”, sublinha Marcelo Delgado. “Quando imaginámos o ENDA, tínhamos como objetivo tentar impulsionar o país a fazer uma reflexão séria sobre essa relação entre o político e o dirigente.”
O encontro irá contar com a participação de diversos oradores convidados, que irão partilhar conhecimentos sobre os temas em discussão em painéis dedicados aos desafios dos dirigentes autárquicos e ao seu estatuto jurídico. “Queremos que o fórum possa ser uma caixa de ressonância da posição coletiva dos dirigentes autárquicos sobre os principais objetivos que se colocam, no momento atual, face às exigências funcionais cada vez mais crescentes e que alargam o seu lastro de responsabilidade”, conclui o presidente da ATAM.
O ENDA está marcado para sábado, 24 de setembro, no Convento de São Francisco em Coimbra. O evento será gratuito e estará aberto a todos os dirigentes autárquicos de municípios ou freguesias.
