Reestruturação e reforço de meios do MENAC
Medida 6.1 da Agenda Anticorrupção
Consulte FAQ’s MENAC – Medida 6.1 da Agenda Anticorrupção – Reestruturação e reforço de meios A Medida 6.1 da Agenda
Direito ao Minuto
Reestruturação e reforço de meios do MENAC
Direito ao Minuto
Portaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro
Portaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro
Aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses
A Portaria n.º 185/2024/1 aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses. A presente portaria altera a
Direito ao Minuto
Declaração de Retificação n.º 12/2025/1, de 12 de fevereiro
Declaração de Retificação n.º 12/2025/1, de 12 de fevereiro
Retifica a Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro – que aprova o OE 2025
A presente Declaração, retifica a Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2025.
Direito ao Minuto
Decreto-Lei n.º 6/2025, de 11 de fevereiro
Decreto-Lei n.º 6/2025, de 11 de fevereiro
Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental
O presente decreto-lei altera o Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, que estabelece o Sistema de Gestão Integrada de
Direito ao Minuto
Despacho n.º 1103-B/2025, de 23 de janeiro
Despacho n.º 1103-B/2025, de 23 de janeiro
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2025
Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, conjugado com o disposto, nomeadamente, nas
Direito ao Minuto
Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiro
Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiro
Atualização dos valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
O presente Decreto-Lei, altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública.