ATAM Blog
Direito ao Minuto

Aviso n.º 1517/2024
Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço

  • 4 de Março, 2024
Direito ao Minuto

Portaria n.º 20/2024, de 26 de janeiro
Normas - Sistema integrado de georreferenciação social

  • 4 de Março, 2024
Novidades

Fernando Ruas em destaque no novo episódio de Histórias de Vida do Poder Local

  • 3 de Março, 2024
Agenda

O Simplex Urbanístico na área do Planeamento Urbano é tema do próximo fórum de discussão da ATAM
A transmissão será no dia 7 de março, às 14h00, no canal da ATAM no Youtube

  • 1 de Março, 2024
Direito ao Minuto

Portaria n.º 75/2024, de 29 de fevereiro
Coesão Territorial

  • 1 de Março, 2024
Direito ao Minuto

Portaria n.º 366/2024, de 29 de fevereiro
Determina o montante das transferências financeiras

  • 1 de Março, 2024
Direito ao Minuto

Regime Jurídico do Cadastro Predial
Procedimentos de atualização das matrizes prediais

  • 1 de Março, 2024
Direito ao Minuto

Resolução n.º 23/2024, de 5 de fevereiro
Aprova o PENSAARP 2030

  • 1 de Março, 2024
Direito ao Minuto

Alterações à Declaração Modelo DMR
AT- Declaração Mensal de Remunerações

  • 1 de Março, 2024
Direito ao Minuto

Aviso n.º 3485/2024, de 12 de fevereiro
Habitação

  • 1 de Março, 2024