ATAM Blog
Direito ao Minuto

Publicado o Decreto-Lei n.º 15/2024, de 17 de janeiro
Estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência

  • 18 de Janeiro, 2024
Direito ao Minuto

Publicada a Portaria n.º 11/2024, de 18 de janeiro
Certificação da incapacidade temporária para o trabalho

  • 18 de Janeiro, 2024
Agenda Gabinete Jurídico

Vêm aí três Debates Jurídicos
O primeiro DJ ATAM acontece já dia 19 de janeiro

  • 16 de Janeiro, 2024
Formação Novidades

ATAM lança ações de formação descentralizadas na área do urbanismo
Santarém recebe a primeira ação de formação nos dias 19 e 20 de fevereiro

  • 16 de Janeiro, 2024
Direito ao Minuto

Decreto do Presidente da República n.º 12-A/2024
Dissolução da Assembleia da República

  • 15 de Janeiro, 2024
Direito ao Minuto

DIREITO AO MINUTO: Acórdão do STA n.º 3/2024
Imóveis adquiridos ao Estado, Regiões Autónomas ou Autarquias Locais

  • 12 de Janeiro, 2024
Direito ao Minuto

DIREITO AO MINUTO: DL 12/2024 de 10 de janeiro
Diploma legal que procede à revisão do SIADAP

  • 11 de Janeiro, 2024
Direito ao Minuto

DIREITO AO MINUTO: DL 13/2024 de 10 de janeiro
Diploma legal que aprova a valorização de trabalhadores da Administração Pública

  • 11 de Janeiro, 2024
Direito ao Minuto

Resolução n.º 3/2023 – PG
Diploma que procede à alteração e republicação do Regulamento do Tribunal de Contas

  • 11 de Janeiro, 2024
Direito ao Minuto

DIREITO AO MINUTO: DL 6/2024 de 5 de janeiro
Polícia Municipal | Diploma legal que aprova medidas de valorização dos trabalhadores.

  • 11 de Janeiro, 2024