ATAM Blog
Associados

Marcelo Delgado: “2024 foi um dos melhores anos da vida da ATAM”
O presidente da direção da ATAM revisita o último ano recheado de sucessos e recordes da associação.

  • 30 de Dezembro, 2024
Direito ao Minuto

Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro
Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial

  • 30 de Dezembro, 2024
Eventos Formação

ATAM promoveu mais de duas dezenas de iniciativas sobre o SIMPLEX Urbanístico em 2024

  • 30 de Dezembro, 2024
O Municipal Associados

Já saiu o n.º 448 d’O Municipal

  • 29 de Dezembro, 2024
Direito ao Minuto

Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro
Estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública

  • 29 de Dezembro, 2024
Direito ao Minuto

Despacho n.º 15185-C/2024, de 27 de dezembro
Aprova o Regulamento para a Atribuição da Compensação aos Municípios

  • 29 de Dezembro, 2024
Gabinete Jurídico

Gabinete Jurídico da ATAM com intensa atividade em 2024

  • 28 de Dezembro, 2024
Direito ao Minuto

Nota síntese da Lei n.º 43/2024, de 2 de dezembro
Medidas especiais de contratação pública

  • 19 de Dezembro, 2024
Direito ao Minuto

Decreto-Lei n.º 108/2024, de 18 de dezembro
Dispensa da revisão prévia em projetos financiados ou cofinanciados

  • 18 de Dezembro, 2024
Direito ao Minuto

Resolução n.º 4/2024-PG, de 16 de dezembro
Instruções para a fiscalização prévia especial

  • 16 de Dezembro, 2024