ATAM Blog
Direito ao Minuto

Reestruturação e reforço de meios do MENAC
Medida 6.1 da Agenda Anticorrupção

  • 14 de Fevereiro, 2025
Direito ao Minuto

Portaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro
Aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses

  • 14 de Fevereiro, 2025
Direito ao Minuto

Declaração de Retificação n.º 12/2025/1, de 12 de fevereiro
Retifica a Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro – que aprova o OE 2025

  • 12 de Fevereiro, 2025
Direito ao Minuto

Decreto-Lei n.º 6/2025, de 11 de fevereiro
Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental

  • 11 de Fevereiro, 2025
Associados

Mira recebe Reunião de Aperfeiçoamento Profissional
31 de março de 2025 | Atrium Mira

  • 6 de Fevereiro, 2025
Direito ao Minuto

Despacho n.º 1103-B/2025, de 23 de janeiro
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2025

  • 29 de Janeiro, 2025
Direito ao Minuto

Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiro
Atualização dos valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública

  • 29 de Janeiro, 2025
Eventos Destaque

Oliveira do Hospital acolhe o 3.º Encontro Nacional de Técnicos Superiores Autárquicos (ENTA)
O evento terá lugar no Auditório da Casa da Cultura César Oliveira, no dia 12 de abril

  • 28 de Janeiro, 2025
Debate Jurídico

Implicações da nova LOE para autarquias locais é o tema do próximo Debate Jurídico
O evento online está marcado para as 14 horas de quarta-feira, 29 de janeiro.

  • 27 de Janeiro, 2025
Destaque Associados

Seguro de Responsabilidade Civil para trabalhadores da Administração Local
Momento histórico na vida da ATAM e do Poder Local

  • 20 de Janeiro, 2025