ATAM Blog Novidades
Associados Gabinete Jurídico

Fórum Cultural de Alcochete recebeu a 1.ª RAP de 2025
Reunião de Aperfeiçoamento Profissional realizou-se no dia 21 de janeiro

  • 22 de Janeiro, 2025
Destaque Associados

Seguro de Responsabilidade Civil para trabalhadores da Administração Local
Momento histórico na vida da ATAM e do Poder Local

  • 20 de Janeiro, 2025
Associados

ATAM lança seguro de responsabilidade civil para trabalhadores das autarquias locais
O produto inovador protege titulares de cargos públicos e funcionários das autarquias locais.

  • 17 de Janeiro, 2025
Direito ao Minuto

Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiro
Abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público

  • 17 de Janeiro, 2025
Debate Jurídico

Debate Jurídico da ATAM
Próximo debate promove discussão sobre a urbanização em solos rústicos. Em foco estarão as implicações emergentes do recente Decreto-lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro

  • 10 de Janeiro, 2025
Formação

Calendário de formação para o 1.º Semestre de 2025
Em destaque, ações de formação sobre Fundos Comunitários e formação especializada sobre contratação pública e procedimento administrativo

  • 10 de Janeiro, 2025
Direito ao Minuto

Portaria n.º 6-B/2025/1, de 6 de janeiro
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)

  • 9 de Janeiro, 2025
Direito ao Minuto

IMPIC – Regulamento – Transmissão de dados
N.º 2 do artigo 5.º da Portaria n.º 318-A/2023, de 25 de outubro

  • 7 de Janeiro, 2025
Direito ao Minuto

Despacho n.º 236-A/2025, de 6 de janeiro
Tabelas de retenção na fonte de IRS para 2025

  • 7 de Janeiro, 2025
Direito ao Minuto

Portaria n.º 322/2021, de 29 de dezembro
Modelo de resposta profissional permanente a riscos de proteção civil

  • 7 de Janeiro, 2025