ATAM Blog Novidades
Destaque Colóquio Nacional Eventos

Já são conhecidos os temas do 43.º Colóquio Nacional da ATAM
O evento terá lugar no Centro de Congressos do Estoril, de 4 a 6 de dezembro de 2025

  • 14 de Agosto, 2025
Direito ao Minuto

Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2025, de 12 de agosto
Altera o Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030

  • 12 de Agosto, 2025
Direito ao Minuto

Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2025, de 12 de agosto
Aprova as linhas orientadoras da Reforma dos Ministérios

  • 12 de Agosto, 2025
Direito ao Minuto

Nova recomendação do MENAC
Declaração de Inexistência de conflitos de interesses

  • 11 de Agosto, 2025
Direito ao Minuto

Recomendações da ERSAR
Atualização de tarifários para 2026

  • 8 de Agosto, 2025
Direito ao Minuto

Aviso n.º 19817/2025/2, de 7 de agosto
Aprovação da nova versão da Carta Administrativa Oficial de Portugal de 2024

  • 7 de Agosto, 2025
Formação Associados

Duas ações de formação gratuitas para associados da ATAM
A ATAM concede duas ações de formação gratuitas por cada ano civil, aos seus associados

  • 30 de Julho, 2025
O Municipal Associados

O Municipal n.º 452
Estatuto legal do trabalhador da Administração Pública e o regime jurídico do vínculo de emprego público... "O Complexo de Cassandra" é o tema do artigo de opinião assinado por Maria da Glória Sarmento, no Caderno Jurídico #19

  • 30 de Julho, 2025
Direito ao Minuto

Decreto-Lei n.º 87/2025, de 25 de julho
Estabelece as regras e procedimentos para a revisão eficaz da despesa pública.

  • 29 de Julho, 2025
Direito ao Minuto

Despacho n.º 8464-A/2025, de 22 de julho
Aprova as tabelas de retenção na fonte para os rendimentos do trabalho dependente e de pensões, aplicáveis aos rendimentos pagos ou colocados à disposição entre 1 de agosto e 30 de setembro de 2025 e a partir de 1 de outubro de 2025.

  • 29 de Julho, 2025