ATAM Blog Novidades Gabinete Jurídico
Direito ao Minuto

Aprovado D.L. que altera Regime Jurídico do Cadastro Predial
Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de março

  • 19 de Março, 2024
Agenda Debate Jurídico

O Simplex Urbanístico e suas implicações e incidência na Tabela de Taxas é tema do próximo DJ ATAM
A transmissão será no dia 13 de março, às 14h00, no canal da ATAM no YouTube

  • 7 de Março, 2024
Direito ao Minuto

MENAC | Recomendação n.º 1/2024, de 26 de fevereiro
Adoção de instrumentos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas

  • 28 de Fevereiro, 2024
Direito ao Minuto

IMPIC | Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, IP
Anúncios no Portal BASE

  • 28 de Fevereiro, 2024
Direito ao Minuto

Publicadas as Portarias do Simplex Urbanístico
As portarias n.ºs 71-A, 71-B e 71-C foram publicadas no dia 27 de fevereiro

  • 28 de Fevereiro, 2024
Direito ao Minuto

Lei n.º 25/2024, de 20 de fevereiro
Combate as «portas giratórias» entre os cargos políticos e os grupos económicos

  • 25 de Fevereiro, 2024
Direito ao Minuto

Lei n.º 24/2024, de 20 de fevereiro
Lei-quadro da atribuição das categorias de vila ou cidade às povoações

  • 25 de Fevereiro, 2024
Gabinete Jurídico

SIADAP nas autarquias locais é tema do próximo Debate Jurídico da ATAM
O debate será transmitido no canal da ATAM no Youtube, no dia 9 de fevereiro, às 14h00

  • 7 de Fevereiro, 2024
Gabinete Jurídico

Debate sobre Simplex urbanístico alcança mais de 15 mil visualizações
O Debate Jurídico foi transmitido a 29 de janeiro

  • 5 de Fevereiro, 2024
Agenda Gabinete Jurídico

ATAM debate Simplex urbanístico
O debate será transmitido no canal da ATAM no Youtube, no dia 29 de janeiro, às 15h00

  • 26 de Janeiro, 2024