ATAM Blog Novidades
Direito ao Minuto

Novo Regulamento UE sobre proteção de dados
Diretiva (UE) 2016/680 do Parlamento Europeu e do Conselho

  • 21 de Março, 2024
Associados

Associação Portuguesa de Urbanistas organiza 2.º Debate sobre Simplex
Evento será realizado online, no dia 3 de abril

  • 20 de Março, 2024
Gabinete Jurídico Associados

RAP de Viseu esgota Solar dos Peixotos
Reunião de Aperfeiçoamento Profissional realizou-se no dia 15 de março, em Viseu

  • 19 de Março, 2024
Formação

Formações descentralizadas sobre RJUE contam já com quase três centenas de participantes
As ações decorreram já em Santarém, Évora e Murça

  • 19 de Março, 2024
Direito ao Minuto

Aprovado D.L. que altera Regime Jurídico do Cadastro Predial
Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de março

  • 19 de Março, 2024
Associados

Relatório de Atividades e Contas de 2023 e Revisão Estatutária vão a votos a 23 de março
O documento será apreciado, discutido e votado em assembleia geral.

  • 13 de Março, 2024
Agenda Debate Jurídico

O Simplex Urbanístico e suas implicações e incidência na Tabela de Taxas é tema do próximo DJ ATAM
A transmissão será no dia 13 de março, às 14h00, no canal da ATAM no YouTube

  • 7 de Março, 2024
Direito ao Minuto

Declaração de Retificação n.º 15/2024/1, de 5 de março
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública

  • 7 de Março, 2024
Direito ao Minuto

Lei n.º 29/2024, de 5 de março
Define o regime de regularização dos edifícios-sedes e similares das associações sem fins lucrativos

  • 6 de Março, 2024
Direito ao Minuto

Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2024
Distribuição de energia elétrica em baixa tensão

  • 6 de Março, 2024