ATAM Blog Novidades
Direito ao Minuto

Decreto-Lei n.º 24/2024, de 26 de março
Altera os regimes da gestão de resíduos

  • 27 de Março, 2024
Eventos Formação

Figueira da Foz acolhe 2.º Encontro Nacional de Técnicos Superiores Autárquicos (ENTA)
Evento terá lugar no Auditório Madalena Biscaia Perdigão, no dia 13 de abril

  • 27 de Março, 2024
Formação Eventos

Santarém recebe em maio Conferência sobre Simplex Urbanístico
As implicações do Simplex no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

  • 22 de Março, 2024
Direito ao Minuto

Portaria n.º 110/2024/1, de 19 de março
Transportes de alunos com necessidades específicas individuais

  • 21 de Março, 2024
Direito ao Minuto

Novo Regulamento UE sobre proteção de dados
Diretiva (UE) 2016/680 do Parlamento Europeu e do Conselho

  • 21 de Março, 2024
Associados

Associação Portuguesa de Urbanistas organiza 2.º Debate sobre Simplex
Evento será realizado online, no dia 3 de abril

  • 20 de Março, 2024
Gabinete Jurídico Associados

RAP de Viseu esgota Solar dos Peixotos
Reunião de Aperfeiçoamento Profissional realizou-se no dia 15 de março, em Viseu

  • 19 de Março, 2024
Formação

Formações descentralizadas sobre RJUE contam já com quase três centenas de participantes
As ações decorreram já em Santarém, Évora e Murça

  • 19 de Março, 2024
Direito ao Minuto

Aprovado D.L. que altera Regime Jurídico do Cadastro Predial
Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de março

  • 19 de Março, 2024
Associados

Relatório de Atividades e Contas de 2023 e Revisão Estatutária vão a votos a 23 de março
O documento será apreciado, discutido e votado em assembleia geral.

  • 13 de Março, 2024