ATAM Blog Novidades
Agenda Gabinete Jurídico

Vêm aí três Debates Jurídicos
O primeiro DJ ATAM acontece já dia 19 de janeiro

  • 16 de Janeiro, 2024
Formação Novidades

ATAM lança ações de formação descentralizadas na área do urbanismo
Santarém recebe a primeira ação de formação nos dias 19 e 20 de fevereiro

  • 16 de Janeiro, 2024
Direito ao Minuto

Decreto do Presidente da República n.º 12-A/2024
Dissolução da Assembleia da República

  • 15 de Janeiro, 2024
Direito ao Minuto

DIREITO AO MINUTO: Acórdão do STA n.º 3/2024
Imóveis adquiridos ao Estado, Regiões Autónomas ou Autarquias Locais

  • 12 de Janeiro, 2024
Direito ao Minuto

DIREITO AO MINUTO: DL 12/2024 de 10 de janeiro
Diploma legal que procede à revisão do SIADAP

  • 11 de Janeiro, 2024
Direito ao Minuto

DIREITO AO MINUTO: DL 13/2024 de 10 de janeiro
Diploma legal que aprova a valorização de trabalhadores da Administração Pública

  • 11 de Janeiro, 2024
Direito ao Minuto

Resolução n.º 3/2023 – PG
Diploma que procede à alteração e republicação do Regulamento do Tribunal de Contas

  • 11 de Janeiro, 2024
Direito ao Minuto

DIREITO AO MINUTO: DL 6/2024 de 5 de janeiro
Polícia Municipal | Diploma legal que aprova medidas de valorização dos trabalhadores.

  • 11 de Janeiro, 2024
Direito ao Minuto

DIREITO AO MINUTO: DL 10/2024 de 8 de janeiro
Lançado a 8 de janeiro, o diploma legal procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo

  • 11 de Janeiro, 2024
Associados Gabinete Jurídico

CIRA recebe RAP da ATAM a 30 de janeiro de 2024
O evento destina-se aos associados dos distritos de Aveiro e Coimbra

  • 9 de Janeiro, 2024