ATAM Blog Novidades
Direito ao Minuto

Decreto-Lei n.º 66/2025, de 10 de abril
Alteração ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro

  • 10 de Abril, 2025
Direito ao Minuto

Lei n.º 53-A/2025, de 9 de abril
Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial

  • 9 de Abril, 2025
Direito ao Minuto

Portaria n.º 247/2025/2, de 4 de abril
Aprova o Projeto de «Cogestão de áreas protegidas 2025-2028

  • 4 de Abril, 2025
Direito ao Minuto

DELIBERAÇÃO/2025/267
Designação, posição e função do EPD

  • 4 de Abril, 2025
Formação Eventos

Marketing e Comunicação Autárquica em debate em Ferreira do Zêzere
O evento decorrerá nos dias 9 e 10 de maio, no Centro Cultural Alfredo Keil

  • 31 de Março, 2025
Direito ao Minuto

Decreto-Lei n.º 44/2025, de 27 de março
1.º Direito ― Programa de Apoio ao Acesso à Habitação

  • 28 de Março, 2025
Eventos Formação

Conferência sobre o RJIGT reuniu quase 160 participantes
Evento foi presidido pelo Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado

  • 27 de Março, 2025
Direito ao Minuto

Decreto-Lei n.º 49/2025, de 27 de março
Aprova medidas de simplificação fiscal

  • 27 de Março, 2025
Direito ao Minuto

Decreto-Lei n.º 39/2025, de 25 de março
Alteração à lei de proteção de crianças e jovens em perigo (LPCJP)

  • 27 de Março, 2025
Direito ao Minuto

Guia Metodológico da Administração Pública
Construção de Referenciais de Competências Técnicas

  • 24 de Março, 2025