ATAM Blog Novidades
Direito ao Minuto

Reabilitação de edifícios – Imóvel situado em área de reabilitação urbana
AT - Verba 2.23 da Lista I

  • 30 de Setembro, 2024
Direito ao Minuto

Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro
Regulamenta as competências comportamentais de natureza transversal dos trabalhadores

  • 27 de Setembro, 2024
Direito ao Minuto

MENAC – Orientação n.º 1/2024
Designação de responsável pelo cumprimento normativo

  • 25 de Setembro, 2024
Associados Novidades

Presidente da ATAM reúne-se com Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território
A audiência teve lugar em Lisboa, no dia 24 de setembro

  • 25 de Setembro, 2024
Direito ao Minuto

Portaria n.º 220/2024/1, de 23 de setembro
Cria e regula a medida "+Emprego"

  • 23 de Setembro, 2024
Direito ao Minuto

Portaria n.º 214/2024/1, de 20 de setembro
Aprova o Referencial de Competências para a Administração Pública (ReCAP)

  • 20 de Setembro, 2024
Direito ao Minuto

Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto
Modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses

  • 10 de Setembro, 2024
Novidades

ATAM celebra acordo de cooperação com Câmara Municipal de Braga
Protocolo assinado esta quarta-feira, 4 de setembro, irá fomentar a realização de eventos e seminários para partilha de conhecimentos e boas práticas.

  • 5 de Setembro, 2024
Direito ao Minuto

Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2024, de 2 de setembro
Concessões municipais de distribuição de energia elétrica em baixa tensão

  • 3 de Setembro, 2024
Direito ao Minuto

Comissão Interministerial do Portugal 2030
4,6 mil milhões de euros de fundos europeus a concurso até agosto de 2025

  • 3 de Setembro, 2024