ATAM Blog Novidades
Direito ao Minuto

Decreto-Lei n.º 36/2024, de 21 de maio
Altera o regime jurídico do cadastro predial

  • 27 de Maio, 2024
Destaque Gabinete Jurídico

Contributos para revisão do Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro
Os contributos devem ser remetidos até ao dia 15 de junho

  • 21 de Maio, 2024
Eventos

Encontro Nacional de Assistentes Técnicos regressa em 2024 para 2.ª edição
O evento terá lugar no Museu PO.RO.S, em Condeixa-a-Nova

  • 21 de Maio, 2024
foto: CM Santarém
Formação Eventos

Conferência sobre Simplex Urbanístico encheu a Sala da Assembleia Municipal de Santarém
Evento reuniu cerca de 160 participantes

  • 16 de Maio, 2024
Direito ao Minuto

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2024
Acidentes de Trabalho - Recurso para Uniformização de Jurisprudência

  • 14 de Maio, 2024
Direito ao Minuto

Decreto-Lei n.º 31/2024, de 8 de maio
Mecanismo de publicitação ao modelo de governação dos fundos europeus 2021-2027

  • 9 de Maio, 2024
Novidades

Rondão Almeida, autarca de Elvas, é o próximo convidado de Histórias de Vida do Poder Local
O presidente alentejano é a estrela do terceiro episódio da série.

  • 3 de Maio, 2024
Formação Eventos

Boticas recebe em junho Conferência sobre Reforma e Simplificação dos Licenciamentos, no âmbito do “RJUE”
D.L. n.º 10/2024, de 10 de janeiro

  • 2 de Maio, 2024
Direito ao Minuto

Parecer n.º 11/2024 – Consentimento CNPD
Comissão Nacional de Proteção de Dados

  • 26 de Abril, 2024
Associados Eventos

24.º Encontro de Aposentados viaja até Campo Maior
O encontro vai decorrer de 10 a 12 de maio

  • 24 de Abril, 2024