Será um evento inédito em Portugal e tem a assinatura da ATAM. O Encontro Nacional de Dirigentes Autárquicos será o primeiro do seu género e acontece já a 24 de setembro, no Convento de São Francisco, em Coimbra. As inscrições já estão abertas e o registo é obrigatório, embora a participação seja gratuita e esteja aberta a todos os dirigentes autárquicos de municípios ou freguesias.
A inscrição poderá ser feita através do formulário online ou da ficha disponibilizado no site. O documento deverá ser enviado para os serviços da ATAM até à data limite de 16 de setembro.
O ENDA pretende, portanto, reunir dirigentes autárquicos de todo o país para que, juntos, possam ver o seu papel ser debatido em todas as suas dimensões: dos estatutos à sua responsabilidade; o estatuto remuneratório, a forma de recrutamento, o seu papel e dever de fundamentação; bem como os impactos da descentralização administrativa.
Terá como oradores Miguel Ângelo Rodrigues, da Universidade do Minho e membro do Gabinete de Estudos da ATAM; Gonçalo Canto Moniz, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Licínio Lopes Martins, da Faculdade de Direito de Coimbra; Angel Díaz Mancha, presidente da Cosital; e Alberto Laplaine Guimarães, secretário-geral do município de Lisboa. Poderá também consultar em mais detalhe o programa completo do ENDA.
“É importante debater todos estes temas. A relação com o poder político, com os políticos. Sabemos que é o político que fixa prioridades, procura os recursos, define a governação pública. No entanto, tudo isso pressupõe certos procedimentos, atos administrativos, tecnicidade, fundamentação. É aí que aparece o cientista, que não pode ser um yes man do político”, sublinha Marcelo Delgado, presidente da ATAM. “Quando imaginámos o ENDA, tínhamos como objetivo tentar impulsionar o país a fazer uma reflexão séria sobre essa relação entre o político e o dirigente.”
