Realizaram-se no dia 25 de janeiro, no auditório do ISLA em Santarém, as primeiras Jornadas sobre Contratação Pública de Proximidade. Um evento que contou com mais de 100 participantes (54 em sala e 56 online).
O evento contou com a intervenção do Diretor-Geral do Tribunal de Contas, Fernando Oliveira Silva, no painel subordinado às Notas de Jurisprudência mais recente do Tribunal de Contas, com incidência na atividade da contratação pública autárquica, onde foi acompanhado por Luís Verde Sousa (FDUC) e Licínio Lopes Martins (FDUC / GE ATAM).
Presentes estiveram também Isabel Celeste Fonseca (Escola de Direito da Universidade do Minho) e Nuno Villa-Lobos (CAAD), no painel que debateu a intervenção arbitral na resolução de litígios emergentes da contratação pública autárquica.
As conclusões das Jornadas serão publicadas no Caderno Jurídico n.º 5, distribuído com a edição n.º 438, de O Municipal, em meados de março.
