Foi disponibilizado o Guia com notas explicativas incluídas, sobre os Instrumentos do RGPC, pelo MENAC
Entidade para a Transparência – Regulamento n.º 288/2025
Responsável pelo cumprimento normativo – síntese
Foi disponibilizado o Guia com notas explicativas incluídas, sobre os Instrumentos do RGPC, pelo MENAC
Entidade para a Transparência – Regulamento n.º 288/2025
Responsável pelo cumprimento normativo – síntese