A ATAM realiza, no próximo dia 13 de abril, em Santarém, sob a coordenação científica de Fernanda Paula Oliveira, um seminário sobre a “Reforma e Simplificação dos Licenciamentos Ambientais. Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro”, em modelo presencial, no auditório Artur Vieira Dias, e também através da plataforma Zoom.
Do painel de oradores fazem ainda parte, além de Fernanda Paula Oliveira (FDUC/GE ATAM), Licínio Lopes Martins (FDUC/GE ATAM), Carla Amado (FDUL), Hong Cheng Leong (FDUL), Ana Raquel Moniz (FDUC) e Raquel Freitas (PLMJ).
Esta iniciativa pretende abordar diversos temas como o objeto, âmbito de aplicação e aplicação no tempo, do D.L. n.º 11/2023, a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), a Licença Ambiental e Regime de Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (PCIP), a utilização dos recursos hídricos, o Regime Jurídico de Produção de Água para reutilização e resíduos e, ainda, as medidas de caráter transversal para a atividade administrativa e para a atuação das entidades públicas.
Consulte o programa completo AQUI. A taxa de inscrição para associados é de €50 e para não associados é de €100.
