Dois anos depois de uma pausa forçada pelas restrições da pandemia, será finalmente possível reunir associados e convidados da ATAM para aquele que será o 41.º Colóquio Nacional. Desta vez, será Vila Nova de Gaia a acolher o evento anual. O colóquio está marcado para os dias 20, 21 e 22 de outubro e irá decorrer no Pavilhão Municipal da Lavandeira.
“Há um simbolismo especial neste colóquio que retoma a iniciativa após dois anos de suspensão por razões associadas à pandemia”, frisa o presidente da ATAM, Marcelo Delgado. “Trata- se do evento formativo mais importante da ATAM, a marca distintiva da nossa intervenção na divulgação do conhecimento científico e na partilha do conhecimento entre os trabalhadores das autarquias e da comunidade autárquica em geral.”
Há dois anos que Vila Nova de Gaia aguarda a chegada do Colóquio Nacional da ATAM, anunciado em 2019, mas que só agora se pode concretizar. “Quando surgiu esta oportunidade, as portas da cidade abriram- se completamente”, revela o presidente da Câmara Municipal de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, em entrevista ao O Municipal. Para o autarca, o evento e os temas que nele serão debatidos configuram “uma oportunidade para se pensar num novo modelo de cidade”, uma visão da qual partilha e reafirma tratar-se do “corolário” do que Gaia quer fazer “para dar visibilidade a estas causas”. “Espero que possa ser uma marca na vida da associação, porque garantidamente será também uma marca na vida do município.”
Sobre os temas que serão abordados nos três dias do evento, Marcelo Delgado traça “duas linhas orientadoras”. “Teremos os temas clássicos, a contratação pública, o urbanismo e as finanças locais, mas apresentaremos temas de oportunidade conjuntural como a descentralização administrativa, o combate preventivo à corrupção e as novas fontes de financiamento. Destaque também para o importantíssimo tema das tecnologias e da transição para o digital.”
A Sessão de Abertura está agendada para as 10 horas do primeiro dia do Colóquio Nacional, quinta-feira, 20 de outubro e contará com uma mensagem do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e com a presença do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Soares Miguel, em representação da Ministra da Coesão Territorial. Já a Assembleia Geral da ATAM, fica programada para o segundo dia, 21, pelas 17h30. A sessão de encerramento está agendada para as 11h30 de sábado, 22.
Os trabalhos serão preenchidos por sessões plenárias que irão abordar alguns dos temas clássicos, mas também outros mais inovadores e que acompanham as necessidades atuais. É o caso da digitalização e da transformação digital das cidades e territórios, um tema que ficará a cargo de Miguel Castro Neto, subdiretor da Nova Information Management School, e que dará início à abertura dos trabalhos. A debate irá também a gestão dos recursos humanos, as novas responsabilidades e o procedimento de modificação do Plano Diretor Municipal, este último numa conversa moderada por Frederico Moura e Sá, da Universidade de Aveiro, e que contará com contribuições de Jorge Carvalho, da mesma universidade, e Fernanda Paula Oliveira, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
O segundo dia contará com quatro sessões plenárias, a primeira das quais incidirá sobre o regime de modificações dos contratos, à luz das recentes alterações introduzidas ao Código dos Contratos Públicos. Uma conversa que contará com os contributos de Licínio Lopes Martins, da Universidade de Coimbra, e Miguel Assis Raimundo, da Universidade de Lisboa, moderada por Pedro Costa Gonçalves. Segue-se uma análise profunda do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas nas autarquias locais, a cargo de Maria José Fernandes do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e de António Ferreira dos Santos, da Inspeção-Geral de Finanças. As novas fontes de financiamento externo e os desafios da reorganização e coesão territorial completam os temas do dia.
Antes da sessão de encerramento, no sábado, haverá ainda lugar ao debate sobre a descentralização de competências nos municípios, com Alexandra Leitão e Fernando Freire de Sousa, que antecipará o debate sobre a prevenção da corrupção nas autarquias locais, que contará com um painel de luxo. Na mesa estará presente Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, bem como Fernando Ruas, presidente da Câmara Municipal de Viseu. Aos autarcas junta-se Patrick de Pitta Simões, investigador da Universidade Nova de Lisboa.
À margem dos trabalhos, haverá ainda lugar a um jantar especial para os associados da ATAM, que terá lugar na sexta- feira, 21, pelas 20 horas, na Quinta do Jordão. O último dia do Colóquio Nacional contará também com um almoço de encerramento no Herança Magna, em Vila Nova de Gaia, espaço que acolherá os participantes para dois convívios noturnos na quinta e sexta-feira, a partir das 23 horas.
A ATAM preparou também um programa social para acompanhantes, que terá início na quinta- feira, 20, e que inclui visita a alguns dos marcos da cidade. O grupo irá conhecer o Mosteiro da Serra do Pilar, a Capela do Bom Jesus, a Casa-Atelier de António Teixeira Lopes e o Parque Biológico — um passeio que terá a duração aproximada de perto de quatro horas. O segundo dia será igualmente preenchido, com visitas às Caves do vinho do Porto, ao Convento de Corpus Christi, ao Cais de Gaia, à Reserva Natural Local do Estuário do Douro e ao Centro Interpretativo do Património da Afurada, isto apenas da parte da manhã. Pela tarde, os acompanhantes visitarão o Cantinho das Aromáticas, o Parque das Dunas, a Capela do Senhor da Pedra e a Estação Litoral da Aguda. Todas as visitas serão acompanhadas pelos técnicos da Direção Municipal de Cidadania da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
A participação no 40.º Colóquio Nacional da ATAM terá um custo de 175€ para associados e de 350€ para não-associados, valor que não inclui alojamento. A presença de cada acompanhante terá um custo extra de 150€. A data limite para a inscrição é 23 de setembro.
